quinta-feira, 31 de maio de 2012

Tabaco é segunda causa de mortes no mundo

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de produtos derivados do fumo é a segunda causa de mortalidade no mundo, respondendo por um em cada dez óbitos registrados entre adultos. O fumo só perde, em número de mortes, para a hipertensão.

O tema deste ano é Interferência da Indústria do Tabaco. O objetivo é expor e combater tentativas consideradas pela OMS como “descaradas e cada vez mais agressivas” de minar os esforços no controle da substância.

Umas das críticas aborda, por exemplo, ações para acabar com as campanhas de advertências sanitárias que ilustram as embalagens de cigarro. As empresas, de acordo com a OMS, têm processado países, utilizando como argumento tratados bilaterais de investimentos e alegando que as imagens e os dizeres atingem o direito de utilizar marcas legalmente registradas.

Outro problema citado pela entidade trata das tentativas, também por parte da indústria do tabaco, de acabar com leis que proíbem o fumo em locais públicos fechados e que limitam a publicidade de produtos derivados da substância.

O fumo é considerado pela OMS como uma das principais causas preveníveis de morte em todo o mundo. Entretanto, o cenário traçado pelo órgão é de epidemia global, já que o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.

“A menos que tomemos uma atitude, o tabaco vai matar mais de 8 milhões de pessoas [ao ano] até 2030, sendo mais de 80% em países de baixa e média renda”, ressaltou a OMS, em nota.

Com informações da agencia Brasil

Relatório mostra que economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos

Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam criados entre 15 e 60 milhões de novos empregos no mundo. A conclusão está no relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado hoje (31) pela Iniciativa Empregos Verdes.

O grupo, que reúne especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional de Empregadores (OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI), mostra que o atual modelo de desenvolvimento não é mais capaz de gerar emprego produtivo e trabalho decente.

“Se a situação continuar como hoje, os níveis de produtividade dos países em 2030 serão 2,4% menores do que os atuais. Em 2050, esses níveis cairiam 7,2%. Os índices coincidem com estimativas de estudos sobre danos econômicos produzidos pela degradação do meio ambiente e a redução dos ecossistemas básicos”, sugere o relatório.

Em contrapartida, considerando apenas os empregos relacionados a produtos e serviços ambientais nos Estados Unidos, 3 milhões de pessoas já se beneficiam do novo padrão. Na União Europeia, existem 14,6 milhões de empregos diretos e indiretos na proteção da biodiversidade e recuperação dos recursos naturais e florestas, sendo mais de meio milhão só na Espanha.

Na Colômbia e no Brasil, os organismos internacionais destacaram a formalização e organização de quase 20 milhões de catadores informais. Ampliando as possibilidades de ocupação, o relatório aponta que o Brasil já criou cerca de 3 milhões de empregos com iniciativas sustentáveis, o que representa aproximadamente 7% do emprego formal.

De acordo com o estudo, é possível obter ganhos líquidos na taxa de emprego entre 0,5% e 2% do emprego total existente hoje. Mas os especialistas alertam que, para que o novo modelo funcione, é preciso combinar políticas.

As orientações indicadas no relatório elencam incentivos financeiros para estimular a mudança de padrões nas empresas, a adoção de um diálogo permanente com os diversos setores da sociedade e a garantia de políticas de mercado de trabalho que complementem políticas econômicas e socioambientais.

“A Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural na Índia e na habitação social e os programas de bolsas verdes no Brasil são bons exemplos de políticas de proteção social que contribuem para o desenvolvimento sustentável”, destaca o documento.

Da Agencia Brasil

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O tal do disse me disse na Chapada das Mulatas

Tenho me indginado com muitas coisas que eu tenho visto e ouvido nos últimos dias aqui em Chapadinha. Um dos mais sórdidos e péssimo costume do ser humano é a invasão da vida alheia através do que não se viu mas ouviu alguém falar.Comportamento este que propaga a vida de uma pessoa sem pudor algum, fazendo seu próprio juízo e condenando a em sua própria e dissimulada opinião maliciosa e insensata. E por muitas vezes destroem vidas alheias por pura maldade.

Na minha opinião o disse me disse e a fofoca são aliadas fortíssimas e ambas conseguem denegrir a imagem de alguém, tornado um perigo para a vítima e para o condutor de tal ato. Digo isso em razão de alguns blogueiros locais na busca de leitores estão apelando para esta prática infame e ridicula, fica atirando a esmo sem pensar nas consequências de sua atitudes.

Quem fala mal de alguém para você, obviamente falará de você para alguém, todo aquele que leva costuma trazer, o famoso telefone sem fio que se segue , passando de um a outro com calúnias e situações inventadas com um só objetivo , acabar com a reputação de quem ela nunca poderá ser . São pessoas que não tem vida própria, são invejosas ,vivem de migalhas sentimentais, e sua presença exala mal cheiro que defino como confusão, divisão, destruição e difamação. Essas pessoas estão presente em todos os seguimentos da sociedade chapadinhense.

Fico indignado ao ver hoje em dia tais atitudes em redes sociais, pessoas difamando as outras em frases, críticas, usam status para revelar questões que não são do seu interesse, questionam o que não devem, curtem desgraça alheia por mero prazer , invadem perfis, compartilham algo que nem tem certeza que é real, e espalham seus sórdidos venenos. E a infelicidade alheia é o seu objetivo.

Sinceramente , pessoas assim devemos nos manter distantes e mesmo assim corremos o risco de vê la falar de nós para nós mesmos pelo fato de ouvir falar e não nos conhecer.Quando nos negamos a dar ouvidos a disse me disse e fofocas contribuirmos para o nosso próprio bem estar e evitamos nos contaminar com pessoas mal amadas que se alimentam de lixos emocionais. Caros companheiros da imprensa local, fazer jornalismo é uma arte que deve ser apreciada e respeitada, mas denegrir, inventar mentiras, calunias e difamação é crime, muito cuidado voce poderá ser vitima de seu próprio veneno.

Lidar com a fofoca é virtude, distanciar do fofoqueiro é atitude .

Cecília sfalsin

Fórum de Desenvolvimento da ONU constata redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza

A redução do número de pessoas em situação de extrema pobreza foi o tema que predominou no primeiro dia do Fórum Ministerial de Desenvolvimento, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Hoje (29), na abertura, a ex-ministra chilena do Planejamento Clarisa Hardy destacou que, na última década, 51 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na América Latina – cidadãos com renda inferior a US$ 1,75.

No Brasil, em nove anos do Programa Bolsa Família, conforme relatou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 28 milhões de pessoas deixaram a faixa da extrema pobreza. Segundo ela, um país só é forte quando diminui as desigualdades socioeconômicas.

“Só conseguimos tirar esses 28 milhões de pessoas [da extrema pobreza], não só graças ao crescimento econômico, mas porque o Estado brasileiro construiu políticas públicas que garantem, efetivamente, a inclusão [social] de milhões de brasileiros”, declarou Tereza Campello.

A ministra citou cinco pontos, que, de acordo com ela, merecem destaque no avanço das políticas públicas no Brasil: a redução das taxas de desemprego; o aumento do salário mínimo; o fortalecimento da agricultura familiar; a universalização dos serviços de saúde e educação; e a garantia de renda. Atualmente, mais de 43 milhões de famílias recebem benefícios do governo. “Temos [o governo] que chegar com renda, mas queremos levar serviços, melhorar e qualificar esses serviços para as populações mais pobres”, disse.

O encontro do Fórum Ministerial vai até a próxima quinta-feira (31), com a participação de 30 países da América Latina, do Caribe e da África. O encontro é realizado na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. É a primeira vez que o fórum ocorre fora da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

DA Agencia Brasil

terça-feira, 29 de maio de 2012

CONFIRMADO O CONCURSO DA PMMA, 2000 MIL VAGAS

Mesmo o edital não tendo sido ainda publicado, nós estamosinformando em primeira mão o quadro quantitativo das vagas nas respetivas unidades militares.

De acordo com o Cel. Flávio da Diretoria de Ensino(DE) da PMMA, o edital já foi enviado para a Secretaria de Estado de Administração e que o governo autorizou as 2000 mil vagas. Está se aguardando somente os últimos detalhes legais finais para o edital ser publicado no diário oficial.

O Concurso público da PMMA vem sendo aguardado pelo menos a uns dois anos, desde o primeiro anúncio do governo. Com o concurso também resolverá boa parte das problemáticas dos efetivos da instituição que a muito tempo vem assolando a vida dos militares, pois o que se nota é a grande defasagem de efetivo em todo o Estado que causa escalas de serviços degradante em algumas unidades militares.

Com as 2000 mil vagas os militares poderão sonhar com a bendita jornada de 40 horas que é dignificante para todos os militares. uma outra mudança que será exigida é a CNH(Carteira Nacional de Habilitação), portanto todos os internautas divulguem aos amigos, parentes e conhecidos para se prepararem para um dos maiores concurso público da história da PMMA. Vejam a distribuição da vagas por Unidades Militares em suas respectivas cidades.

CAPACIDADE MÁXIMA PARA FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM,s

ORD OPM FORMAR ALUNOS OBS

1 BPPChoq(S.Luís) 40
2 APMGD 220
3 CFAP 640
SOMA 900

ORD OPM FORMAR ALUNOS OBS

1 2º BPM(Caxias) 60
2 3º BPM(Imperatriz) 170 2º EPMont-João Lisboa
4 4º BPM(Balsas) 90
5 7º BPM (Pindaré) 60
6 10º BPM(Pinheiro) 80 2º CI-Mirinzal
7 11º BPM(Timon) 40
8 12º BPM(Estreito) 50 3º CI - Amarante
9 15º BPM(Bacabal) 60
10 1º CI(Colinas) 40
11 4º CI(Chapinha) 40
12 5º CI(Açailândia) 50 14º CI-Buriticupu
13 6º CI(S.J.Patos) 40
14 7º CI (Rosário) 40
15 8º CI(Itapecuru) 30 Dificuldade de alojamento
16 9º CI(Codó) 30 Dificuldade de alojamento
17 10º CI(Pedreiras) 40
18 11º CI(P.Dutra) 40
19 12º CI(Zé Doca) 40 16º CI- Gov. Nunes Freire
20 13º CI(Viana) 20 Dificuldade de alojamento

SOMA 1.100
TOTAL GERAL 2000

Com informações do Blog do Ebnilson.

Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão

O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu ontem (28) tipificar como crime a prática de bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como "intimidação vexatória" e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.
Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.
O grupo também decidiu criminalizar a prática de stalking, que é perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou liberdade. Classificado de “perseguição obsessiva ou insidiosa”, o crime pode resultar de dois a seis anos de prisão.
Ainda entre as ameaças, a comissão de juristas decidiu aumentar a punição para o crime de constrangimento ilegal, o que afetará diretamente a atuação dos guardadores de carro irregulares. Apesar de o texto não destacar a atuação dos “flanelinhas”, a adequação atingirá aqueles que ameaçarem donos de veículos como forma de obter dinheiro, que poderão pegar até quatro anos de prisão.
Caso a ameaça seja feita por mais de três pessoas, ou ainda se houver uso de arma de fogo, a pena pode chegar a seis anos e meio de prisão. O grupo entendeu, no entanto, que o simples fato de pedir dinheiro não é ilegal.
Os juristas definiram, ainda, que os médicos não podem obrigar pessoas maiores e capazes a fazer tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. A mudança pretende atender a liberdade religiosa e a autonomia da vontade dos pacientes.
Nos crimes de sequestro, houve ajustes de penas: de um a quatro anos para sequestros simples, e até cinco anos se o sequestro tiver finalidades sexuais, se houver internação em casa de saúde ou se for praticado contra menores menores, idosos, companheiros, pais e filhos. A pena pode chegar a dez anos se o sequestro durar mais de seis meses. O crime de tratar pessoas como escravos recebeu pena de quatro a oito anos, que pode aumentar se houver violência ou tráfico de pessoas.
A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal no Senado foi formada em outubro do ano passado e deve concluir seu trabalho no próximo dia 25 de junho. Assim que o texto ficar pronto, começará a tramitar no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.
O Código Penal brasileiro é de 1940, foi sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, e só teve alterações pontuais desde então. Com a chegada da Constituição de 1988 e com as crescentes mudanças na sociedade, o Legislativo decidiu revisar o texto, que hoje tem 361 artigos.

Com informações da agencia brasil

Comissão de juristas aprova proposta para descriminalizar uso de drogas

A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou ontem (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes.
Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.
A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.
Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.

da Agencia Brasil

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Inscrições para o Enem começam hoje pela internet

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Da agencia Brasil

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Mortalidade materna no Brasil teve queda de 21% de 2010 para 2011

Pesquisa divulgada hoje (25) pelo Ministério da Saúde indica que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010.
“Essa marca histórica de 21% em 2011 não nos permite descansar. Queremos perseguir a Meta do Milênio de chegar a 25% de redução até 2015”, destacou o ministro da Saúde. A pasta associa a queda dos números ao primeiro ano do programa Rede Cegonha, lançado em março do ano passado. Ao todo, foram investidos R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. A iniciativa, de acordo com o ministério, já atende a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.

“Houve uma importante intensificação da redução quando comparada aos anos anteriores. Nos último dez anos, sempre esteve variando entre 5 e 7%. É a primeira vez que a gente chega a reduzir [a mortalidade materna] fortemente, com mais de 20%. E, pelos dados preliminares, essa tendência continua ao longo do último trimestre de 2011”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De 1990 a 2010, o indicador de mortalidade materna no país passou de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Também durante o período, houve redução em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%), hemorragia (69,2%), infecções pós-parto (60,3%), aborto (81,9%), e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (42,7%).

Desde 2008, o governo realiza uma espécie de gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e municípios, e as informações são repassadas ao ministério. O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais.

Durante a divulgação do estudo, Padilha disse que um outro levantamento feito pela própria pasta no ano passado indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus-tratos identificados no momento do parto.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, divulgado este mês, aponta uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Trabalhadores comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo e ruralistas querem mudanças no Senado

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, hoje (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo.
“O importante é a demonstração que o Parlamento passou ao Brasil que não é mais possível que convivamos com situação análoga ao trabalho escravo. Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC”, disse Marco Maia. Ele informou que irá trabalhar para que a comissão formada por cinco deputados e cinco senadores, depois de acordo entre as duas Casas, produzam um texto a ser votado pelo Senado “diferenciando aquilo que é trabalho escravo e aquilo que é desrespeito à legislação trabalhista”.
“Precisamos ajustar melhor a legislação, inclusive, para estabelecer prazos, definir quem tem o poder de julgar as situações onde for necessária a desapropriação de terras em função de trabalho escravo”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, a intenção do acordo firmado com o Senado “é fazer um texto estabelecendo a diferença entre trabalho escravo e desrespeito à legislação trabalhista”.
Mas a avaliação positiva da PEC não foi unânime. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o que foi aprovado hoje “é o arbítrio dos fiscais”. Ele disse que os agricultores não concordam com o trabalho escravo, mas que votou contra a PEC porque não foram corrigidas as distorções nela existentes. “Tentamos, exaustivamente, um acordo até a hora da votação para uma proposta que alterasse o Código Penal, uma vez que essas questões constantes da PEC são trabalhistas e não de trabalho escravo. O assunto é puramente trabalhista. Esperamos que o Senado faça as correções que não conseguimos fazer aqui”.
A votação da PEC foi acompanhada por dezenas de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de outras entidades de trabalhadores favoráveis à aprovação da proposta. “É uma vitória histórica para os trabalhadores do campo”, disse a diretora da Contag, Alessandra Lunas.
O texto da PEC que será enviado ao Senado estabelece que as propriedades rurais e urbanas onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
A PEC também estabelece que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica.

                                                                                                                                       da agencia brasil

Juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas não podem passar de 2,14% ao mês

da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fixou em 2,14% ao mês o teto para a taxa de juros dos empréstimos consignados, destinado a aposentados e pensionistas. Para o cartão de crédito dos beneficiários da Previdência Social, o limite da taxa de juros mensal foi definido em 3,06%. A medida vai ser publicada na edição de amanhã (23) do Diário Oficial da União.
Oferecem empréstimos consignados 38 instituições bancárias, sendo 33 de pequeno porte, mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Itaú, o Santander e o Bradesco. Duas em cada três instituições financeiras que oferecem planos de parcelamento em 60 prestações cobravam taxas superiores a 2,25% ao mês, segundo relatório apresentado na reunião desta manhã do CNPS, elaborado pelo Ministério da Previdência Social e pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC).

segunda-feira, 21 de maio de 2012

A cara de pau da politicagem Chapadinhense

Durante muitos anos a população de Chapadinha tem convivido com um grande elefante branco na Avenida Ataliba viera de Almeida, que aaté de nome já mudou, e o elefante continua por lá do mesmo jeito, falo do ginásio de esporte de chapadinha, que há mais de vinte anos está sendo construido e nada, já não da pra dizer quanto de dinheiro já foi surrupiado. E a população nunca usufruiu desta obra, mas com certesa este ano o ginásio será uma das promessas nos palanques da politica de Chapadinha.

As vezes eu me pergunto, será que os político no Brasil são mal remunerados? Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro – e por esse motivo tem que roubar o dinheiro do povo.  Ao ser indagado se esse papel de atender aos carentes não seria do Estado e o político o faz por troca de votos, o que eles dizem?:

Vejam só quanta cara de pau, o assunto que venho tratar é sobre as artimanhas da politicagem que aqui vou chamar de “Alegorias”. É comum vermos belíssimas alegorias ou maravilhosas e luxuosas peças de enfeite, que são apresentadas nos nossos riquíssimos carnavais Brasil a fora, isso é uma artimanha das escolas de samba ou blocos carnavalescos para ganhar a disputa entre as escolas ou blocos se for o caso, e todo mundo sabe que quanto mais bonito for a alegoria, é claro, a pontuação também é maior.

 Pois é meus caros concidadãos de Chapadinha, esse jogo de Alegorias também é uma “artimanha” ferrenha e mascarada dos nossos Politiqueiros e politicos chapadinhenses, que está no sangue ruim desses velhos conhecidos. Imaginem só quantas obras a cidade está recebendo neste ano de politica para prefeito. Sim, pois sabe aquele desespero pra mostrar alguma coisa pronta mesmo sendo feita as coxas?

É exatamente assim que Muitas vezes são tratadas as obras da cidade de Chapadinha; pois munidos de microfones, suas corjas de sangue sugas e com exuberantes cara de pau, os nossos comendadores de uma vidinha +ou- espera que nos contentemos com as alegorias (OBRAS) que são apresentadas para o desfile das eleições, e todas feitas as pressas como: creches, postos de saudes, mais creches, massa corrida e pintura em Hospitais, eventos, grude de piche e pedregulho nos buracos, promoção da propaganda do ganho de Ambulâncias (lembrando do dinheiro queimado com fogos de artifício e combustível para a passeata), Mais Eventos, construção de uma praça, Mais eventos, massa corrida e tinta para as fachadas, e Pra fechar, Mais um Evento Para apresentação das Obras.

Sinceramente eu acredito que quem tenha um mínimo de percepção olhe para a situação em que o nosso município Está e como poderiam estar, lembrando; que todos os cidadãos de Chapadinha deveriam estar incluídos numa “vidinha mais ou menos”, Mas acho que não da pra ter uma vidinha mais ou menos boa, quando para o pobre pode ser Mais ou Menos Ruim. No mais, acho que nosso querido Joãozinho Trinta (o carnavalesco) esta se contorcendo no tumulo ao saber das novas ALEGORIAS da Politicagem Chapadinhense.

Acesso à internet banda larga quase dobrou desde o início de 2011, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que o acesso à internet banda larga no país quase dobrou desde o início do ano passado, totalizando mais de 72 milhões de ligações. Segundo ela, cerca de 6 milhões de famílias que não tinham acesso à internet em casa passaram a contar com o serviço por meio do Plano Nacional de Banda Larga.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo planeja investir, por meio da Telebras, na ampliação das redes que garantam o acesso à internet a todas as regiões do Brasil. “Ao mesmo tempo, temos cobrado das empresas privadas que aumentem o investimento para permitir que, a cada dia, o acesso à internet seja mais rápido e vendido a um preço justo – aquele que a população possa pagar e que, também, remunere o investidor.”

De acordo com Dilma, 95% das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil já contam com conexão de internet banda larga, atingindo um total de 32 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores. Para a presidenta, levar o serviço para dentro das escolas de rede pública é garantir igualdade de condições de desenvolvimento e de aprendizado.
Sobre o acesso à internet banda larga nas universidades, hospitais universitários e escolas técnicas, a previsão do governo é que a Rede Nacional de Educação e Pesquisa permita a inclusão de 735 campi brasileiros até 2014.

“O Brasil já é o terceiro maior mercado de computadores do mundo, o que significa que mais pessoas estão buscando entrar no mundo do conhecimento e da informação por meio da internet. Graças a uma série de medidas do governo federal, como corte de impostos, os computadores e os notebooks e até mesmo alguns modelos de tablets estão cada vez mais baratos”, disse.

Da Ag~encia Brasil

sábado, 19 de maio de 2012

Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens – scanners – equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Da Agencia Brasil

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Andes informa que professores de 33 universidades federais aderiram à greve nacional

Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada hoje (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. “Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos”. De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.

“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.

Com informaçãoes da agencia brasil

Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.

“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.

As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.

Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.

Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.

Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 17 de maio de 2012

2012, um ano politico, eita que o povo é o Máximo

2012, Este ano o eleitor irá às urnas escolher seus candidatos, entre eles, prefeito e vereador. Cada cidade tem sua peculiaridade e em Chapadinha, hoje, pode-se dizer que o jogo político é incerto. O ano Legislativo de Chapadinha – será marcado por votações importantes e traz para a mesa diretora da Câmara, um grande desafio: preparar (ou não) a Casa de Leis para receber mais vereadores em janeiro de 2013.

Muitos não sabem, mas o Poder Legislativo constitui a essência da democracia. É através dele que o povo deveria se manifestar, aprovando ou desaprovando os atos do Executivo. O grande problema é que os vereadores chapadinhenses precisam trabalhar de verdade. Legislar para valer ao invés de gastarem tempo com coisas sem importância. E como qualquer outra autoridade pública, devem satisfação aos seus munícipes e portanto, devem ser exemplos de ética e honestidade. E não adianta me chamar de polémico, esse é o seu papel.

As grandes transformações econômicas, sociais e políticas, impostas pelo rápido desenvolvimento do país, passaram a exigir melhor qualificação dos ocupantes de cargos públicos, inclusive daqueles que são eleitos pelo povo. Portanto, ou a população chapadinhese terá que se adaptar a essa nova realidade que a cidade está vivenciando, e o mais importante e procurar mudar o perfil dos políticos que atuam em seu território ou, então, estará condenada a viver com seu município o retrocesso social e econômico e, consequentemente, a distanciar-se cada vez mais das outras unidades do País

Ah! se faz necessário destacar que já acabou a época das dinastias. Portanto, ser esposa ou filho de prefeito ou vereador, não credencia ninguém a ser candidato a ocupar o “poder”. Como, também, ter sido prefeito do município, não dá poderes ao político para tirar do bolso do paletó o nome de quem deve concorrer ao cargo. O nosso povo não é mais tão desinformado, a coisa tá mudando, Chapadinha tem que mudar seu pensamento, ou seja a forma de politica, os modelos apresentados até hoje não servem mais.

É importante então, que a população da cidade de Chapadinha esteja atenta para os candidatos que forem colocados a sua escolha. Antes de cada eleitor escolher o seu candidato, é preciso pensar sem paixão qual, entre eles, pode oferecer a melhor gestão para o município e, consequentemente, mais benefícios à população. Um bom gestor é garantia de mais desenvolvimento para o município e de melhor qualidade de vida para sua população. E viva o povo, pois o povo é o Máximo.



Programa do MEC para alfabetizar alunos até os 8 anos vai investir na formação de professores

Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental.

“O Ministério da Educação está decidido a trabalhar de maneira colaborativa com cada um dos municípios e estados brasileiros para que nós possamos realizar essa tarefa, absolutamente indispensável para o sistema educacional brasileiro”, ressaltou Callegari para uma plateia composta de secretários municipais de todo país no Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.

O foco da iniciativa é melhorar a formação dos 244 mil professores que lecionam no três primeiros anos do ensino fundamental. Entre as ações previstas está a distribuição de bolsas de incentivo para que os professores participem de cursos de capacitação fora do horário de trabalho.“É absolutamente indispensável valorizar esses profissionais. E a melhor maneira de valorizar esses profissionais é proporcionando um lugar de destaque na suas carreiras e um processo de formação continuada”, disse o secretário.

Callegari espera que todos os gestores municipais e estaduais enviem as demandas necessárias para a execução do programa até julho para que os recursos necessários sejam incluídos no orçamento de 2013.

Vamos sorrir um pouco, afinal a vida é bela

Por que homens inteligentes têm cachorro ao invés de esposa:  

1. Quanto mais atrasado você chega, mais feliz seu cachorro fica quanto te vê.
2. Cachorro não liga se você chama ele pelo nome de outro cachorro.
3. Cachorro gosta que você deixe coisas espalhadas pelo chão.
4. A mãe do cachorro nunca te visita.
5.Cachorro aceita que você aumente a voz pra argumentar.
6. Você nunca precisa esperar por um cachorro; ele está pronto pra sair 24 horas por dia.
7. Cachorro acha engraçado quando você está bêbado.
8. Cachorro gosta de sair pra pescar e ficar ao seu lado enquanto você assite o futebol.
9. Um cachorro nunca vai te acordar de madrugada pra perguntar: "Se eu morrer, você vai ter outro cachorro?"
10. Se o cachorro tem filhos, você pode anúnciar no jornal e doá-los pra outros.
11. O cachorro vai deixar você colocar uma coleira nele sem te chamar de pervertido.
12. Se o cachorro sente o cheiro de outro cachorro em você, eles não faz drama nem escândalo. Ele acha interessante.
13. Cachorro gosta de passear no banco de trás do carro.

E por último, mas certamente não menos importante:
14. Se um cachorro vai embora, ele não leva a metade das suas coisas.

Para confirmar que tudo o que foi dito acima é verdade faça o seguinte teste:
Tranque sua mulher e o seu cachorro no porta-malas do carro. Meia hora depois abra o porta-malas e veja quem está feliz em te ver.

fonte: minha caixa de email

terça-feira, 15 de maio de 2012

Equipe do CAPS da PMMA, atendem aos Policiais Militares da 4ª CI

Atendendo a uma solicitação da tropa da 4ª Companhia PM independente junto ao Comandante Geral da PMMA, Cel. Franklin Pacheco, encontra-se na cidade de Chapadinha uma equipe do CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) da PMMA.


A equipe é composta pela Cap. QOSPM Cristiane Psicóloga, Soldado Jadson – Fonoaudiólogo, Soldado Fem. Leticia – Assistente Social, e da Assistente Social Regina, esta equipe irá desenvolver atividades como os componentes da 4ª CI, em diversos assuntos, bem como a parte Psicossocial, DST/AISD, a parte da família dentre outras.

Na primeira atividade desenvolvida dia 14 na parte da tarde, a Psicologa Cap. Cristiane falou sobre a estrutura do CAPS, o Soldado Jadson expôs sobre doenças na área da fonoaudióloga, e a Assistente social Regina ministrou uma palestra sobre DST/AISD, e os atendimento como os Policias e seus familiares serão feito nos dias 15, 16 e 17 de maio na sede da Unidade.

Por ser A atividade Policial Militar ma profissão de risco eminente, o que acarreta em alguns profissionais doenças voltadas ao lado psicológico, é uma preocupação do Comando Geral da PMMA, o acompanhamento dos Policiais por parte de profissionais, além destas atividades desenvolvidas por esta equipe do CAPS, a Unidade acaba de ganhar um Psicólogo, o Dr. Claudio que irá atuar três dias na semana na sede da Unidade.

O Policial exerce um papel essencial na sociedade, não se trata de um mal necessário como muitos repetem em suas falas. É preciso que se repensem esses conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Os gritos de socorros são ouvidos pelos poderes públicos, pedindo mudanças nos critérios e trabalhos realizados pelos órgãos de segurança, porém é necessário que se mude também essas concepções errôneas a respeito da polícia, para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É com esse pensamento que o Comando da policia Militar do Maranhão está trabalhando a valorização de seu profissional.

Guardiã da sociedade e da cidadania, o elo de boas ações a Polícia Militar do Maranhão, no seu cotidiano estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade ela investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita crime, faz a paz e regula as relações sociais.

Rio Grande do Sul autoriza travestis e transexuais a usarem nome social em documentos

Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Sul poderão, a partir do dia 17, escolher o nome que querem usar em documentos de identidade. Por enquanto, os novos documentos, chamados de Carteira de Nome Social, só serão válidos no estado. No dia 17 se comemora o Dia Estadual de Combate à Homofobia.

A decisão do governo do Rio Grande do Sul foi tomada depois de uma longa negociação entre autoridades estaduais e representantes de organizações não governamentais (ONGs). A iniciativa está no Decreto nº 48.118, de 17 de maio de 2011.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Huma, Tâmara Biolo Soares, disse que a decisão é o primeiro passo para conquista da cidadania plena. Segundo ela, a iniciativa reduz também situações de desconforto e até mesmo preconceito sofrido por transexuais, transgêneros e travestis.

“O reconhecimento do nome social pelo Poder Público é muito importante para promover uma cidadania concreta para os travestis e transexuais. A não consideração do nome social gerava um ambiente propício ao preconceito”, disse Tâmara.

A diretora acrescentou ainda que, com esse direito garantido, os transexuais deverão obter também mais condições de acesso a serviços públicos. Segundo Tâmara Biolo, muitos transexuais deixavam de buscar esses espaços por medo de constrangimento.

A transexual Luísa Sten, militante da ONG Igualdade do Rio Grande do Sul, enfrentou uma longa batalha judicial para garantir a mudança de nome nos documentos. Ela comemorou o pioneirismo gaúcho. “É uma grande conquista. No meu caso, eu consegui pelo Poder Judiciário, mas para aqueles que não têm condições é uma oportunidade. Já há uma procura muito grande. Não é preciso se submeter a um psiquiatra nem a um processo judicial.”

Na semana passada, o Congresso da Argentina aprovou medida semelhante, mas com a diferença de que a mudança dos documentos para o nome social é válida em todo território. A aprovação da lei foi comemorada por organizações não governamentais do país e do exterior.

DA agencia Brasil

domingo, 13 de maio de 2012

Feliz dia das Mães




Que ao dar a benção da vida, entregou a sua...

Que ao lutar por seus filhos, esqueceu-se de si mesma...

Que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios...

Que ao vibrar com suas vitórias, esqueceu seu próprio mérito...

Que ao receber injustiças, respondeu com seu amor...

E que, ao relembrar o passado, só tem um pedido:

DEUS, PROTEJA MEUS FILHOS, POR TODA A VIDA!

Para você mãe, um mais que merecido:

Feliz Dia das Mães!

Você merece!!!

Em especial a minha querida Mãe Maria Madalena.

sábado, 12 de maio de 2012

Ministério libera R$ 213 milhões para estados ampliarem atendimento básico de saúde

O Ministério da Saúde liberou R$ 213 milhões a serem distribuídos entre os estados para a melhoria e ampliação da rede de atendimento básico. A transferência dos recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB).
O valor definido para cada estado, conforme tabela abaixo, corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada estado e do Distrito Federal.
Após a liberação dos recursos, as comissões bipartite de cada estado, formadas por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, vão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.
Confira a tabela com os valores, em reais, para cada estado:







Da Agencia brasil

sexta-feira, 11 de maio de 2012

O aumento do consumo de bebidas entre adolescentes na cidade de Chapadinha

Tenho observado com bastatnte atenção ao aumento do consumo de bebidas alcoolicas entres os jovens chapadinhenses, ao mesmo tempo em que a lei brasileira define como proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, é prática comum o consumo de álcool pelos jovens – seja no ambiente domiciliar, seja em festas, ou mesmo em ambientes públicos. Jovens chapadinhneses estão consumindo, cada vez mais cedo, bebidas alcoólicas como cerveja, uísque, vinho, vodca e cachaça, entre outras. Na verdade, o álcool é hoje a droga mais usada por adolescentes brasileiros.

Quase metade dos jovens com idade entre 12 e 17 anos já bebeu, enquanto nos anos 80 o consumo se iniciava entre os 16 e 17 anos, de acordo com o site www.alcoolismo.com.br. Essa questão social passou por grandes mudanças em não mais que três décadas. O consumo de bebidas alcoólicas era um certo tabu. Só os pais bebiam.", mas basta ir a qualquer festa aqui em Chapadinha para se constatar um monte de jovens consumindo bebidas alcoólicas.

A sociedade como um todo adota atitudes paradoxais frente ao tema: por um lado condena o abuso de álcool pelos jovens, mas é tipicamente permissiva no estímulo ao consumo por meio da propaganda. Pesquisas feitas por orgãos governamentais, indicam que o número de jovens consumindo bebidas alcoólicas esteja tão alto devido a uma associação de fatores. "Tratando-se do jovem de classe média alta, pode-se dizer que, ao mesmo tempo em que são extremamente expostos ao exemplo dos pais, que consomem bebidas alcoólicas, os jovens estão ganhando liberdade cada vez mais cedo".

Basta sair na noite de Chapadinha e ver que é comum a ocorrência de adolescentes freqüentando bares. A união do mau exemplo com a liberdade é fator decisivo na opção do adolescente por consumir bebida alcoólica. Sem contar a facilidade com que se pode adquirir esse tipo de bebida no comércio. "Essas condições são as responsáveis por levar grande número de jovens ao alcoolismo", e não vejo nenhuma atitude por parte dos orgãos fiscalizadores de nossa cidade.

Essa facilidade na compra de bebidas alcoólicas não é praticada somentte na cidade de Chapadinha, mais em todos os estados da federação, os jovensnão tem nenhuma dificuldade em comprar bebidas.Nós que somos Pais nunca devemos confiar 100% na fiscalização e no cumprimento da lei. É necessário que os responsáveis passem para suas crianças e adolescentes toda a informação e o exemplo necessários para a formação de seus filhos nesse aspecto".

Peço ao Conselho Tutelar de Chapadinha, e aos demais orgãos fiscalizadores que procurem atuar nesta problemática, os nossos jovens não podem ficar a mercer dessa epidemia, vamos procurar fazer a nossa parte, por que os donos de bares só estão interessados no lucro de suas vendas, não importando para quem eles devam vender seus produtos.

Tribunal maranhense proíbe juízes de conceder autorizações para trabalho infantil

Os juízes maranhenses estão proibidos de autorizar que adolescentes com menos de 16 anos trabalhem. O Maranhão é um dos poucos estados do país a vetar tal prática que contraria a Constituição Federal. Pela lei, nenhuma empresa pode contratar menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. No caso de atividades perigosas ou insalubres, incluindo o trabalho noturno, a idade mínima é 18 anos. A medida começou a valer dia 09 de maios de 2012.

Segundo o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho, o procurador Rafael Dias Marques, os estados do Pará, de Santa Catarina e Minas Gerais também proibiram os juízes estaduais de conceder autorizações judiciais de trabalho infantil.

Assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Guerreiro Júnior, a iniciativa maranhense já foi publicada no Diário Oficial da Justiça Estadual. Segundo a assessoria do órgão, o desembargador tomou a decisão com base nos dados fornecidos pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que identificou 131 permissões judiciais para que menores de 16 anos trabalhassem, inclusive em atividades insalubre.

As informações foram obtidas dos registros fornecidos pelas empresas maranhenses ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O mesmo instrumento de coleta de dados cuja consistência é questionada por auditoras fiscais do trabalho de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conforme Agência Brasil noticiou ontem (10).

Responsáveis por coordenar os projetos do Ministério do Trabalho de combate ao emprego infantil nos dois estados, as auditoras inspecionaram parte das declarações registradas pelas empresas paulistas e sul-matogrossenses e encontraram um número de autorizações judiciais para a contratação de jovens com menos de 16 anos muito abaixo do informado por meio da Rais. Em São Paulo, onde o trabalho começou no mês passado, nenhum dos 100 registros já checados pelos auditores do trabalho existe de fato.

A partir da situação local, as auditoras e o procurador Rafael Dias Marques desconfiam que boa parte das mais de 33 mil autorizações relatadas na Rais pelos empregadores pode jamais ter existido, tendo sido registradas por erro ou má-fé. As auditoras e o procurador, contudo, destacam que, mesmo que em número muito menor, há casos de crianças e adolescentes autorizados a trabalhar pela Justiça. E um número ainda maior de menores de idade trabalhando informalmente.

A partir dos dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), especialistas estimam que haja entre 2 milhões e 3,4 milhões de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, exercendo algum tipo de atividade remunerada.

DA Agencia Brasil

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Parabéns Chapadinha Site, 7 anos de informação e credibilidade

Hoje eu quero parabenizar ao companheiro Sousa Neto, o pioneiro em Chapadinha e toda região do baixo parnaiba, o Blog ChapadinhaSite.com - completa hoje, dia 10 de Maio de 2012, seus 7 Anos de atividades! Desde 7 de maio de 2005, levando informação e entretenimento aos chapadinhenses e população do Baixo Parnaíba, dentre outros espalhados por esse imenso Brasil, e até mesmo no exterior.

O jornalista Sousa Neto desde de muito tempo trabalha na imprensa de nossa cidade, ou seja, tem experiencia de sobra, e a frete do ChapadinhaSite.com, que nasceu Blog e hoje é site, são sete anos de seriedade e muita competência, e o resultado deste trabalho e a credibilidade de que portal conquistou, Já contabilizamos mais de 3 milhões de acessos.

Espero que este trabalho seja continuo e duradouro, nós chapadinhenses precisamos de uma imprensa isenta e imparcial, imprensa feita pelo jornalista Sousa Neto, " Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão ". - (Art.19 da Declaração Universal dos Direitos humanos), sabiamente colocado no seu Site, parabéns Sousa Neto, parabéns Chapadinhasite.


Projeto que põe fim ao pagamento de mais dois salários para parlamentares federais é aprovado pelo Senado

Ontem quando estava TV em minha residência vi uma noticia que me chamou atenção, dai pesquisei na internet sobre o assunto e descobri: Que o plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite de ontem (9), o projeto que acaba com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para deputados e senadores. A matéria, que foi relatada pelo senador Lindbergh Farias (PR-RJ), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esse recurso financeiro não se justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então capital da República.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise. Sinceramente não é o ideal, mas jé é alguma coisa, não que esteja conformado, mas ao menos eles vão passamdo oleo de Peroba naquelas Caras de Pau.

A 4ª Companhia PM Independente faz parte de trabalho monográfico, desenvolvido pelo Cadete PM Paiva, oriundo da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, e contou com o apoio e direcionamento do Major QOPM Edvaldo Mesquita dos Santos, Comandante da 4ª CI, que juntamente com os demais policiais militares que atuam em Chapadinha mais uma vez não mediram esforços em somar ações em prol da sociedade local.
O estudo desenvolvido pelo Cadete PM Paiva, busca entender a profissão, que trata-se o policial militar de um profissional que trabalha diuturnamente fiscalizando condutas para tornar possível a convivência em sociedade.
 
Ao ingressar nas fileiras da Polícia Militar do Maranhão, o profissional inicia um processo de formação que o tornará apto a atuar em sua missão constitucional, aprendendo métodos e técnicas padronizadas, bem como conhecimento teórico que o habilite a exercer segurança pública.
A sociedade, cada vez mais esclarecida, espera das forças de segurança pública, uma atuação eficiente, capaz de operar preventiva e repressivamente, no estrito cumprimento da lei, resguardando seus direitos e mantendo a criminalidade longe do dia-a-dia.
Atendendo a este anseio, os policiais militares que atuam na sede da 4 ª CI, ou seja, em Chapadinha, iniciaram na data de 07/05/2012, segunda-feira, um processo de levantamento de dados com o intuito de colher informações úteis à elaboração de um modelo de educação continuada, que servirá de base para qualificação de inúmeros profissionais.
Além de ser tema do trabalho Monográfico desenvolvido pelo Cadete PM Paiva, este estudo sobre a 4ª CI e seus integrantes, irá ajudar a detectar possiveis falhas, bem como, a solução para estas falhas, aos longos de seus 30 anos de existencia é a primeira vez que esta Unidade policial Militar é tema de um estudo tão aprofundado, esse é mais um passo que a policia está desenvolvendo para a qualificação de seus profissionais. 

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Aprovado projeto de lei que altera prazo para prescrição de crimes de pedofilia

O prazo para a prescrição de crimes de pedofilia vai aumentar quando a presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado após o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, estipula que o prazo para a prescrição desse tipo de crime só começará a contar quando a criança ou adolescente vítima completar 18 anos.

“Uma vez que a criança [atingir a maioridade], aos 18 anos, ela terá maior conhecimento de seus direitos, maior conhecimento de quais são as medidas que terá que tomar para que o agressor não continue praticando esse tipo de crime”, disse o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Para ele, a lei será uma ferramenta importante no combate à impunidade.

Os crimes de pedofilia podem ser caracterizados de várias maneiras, e o tempo para prescrição depende da pena que for imputada ao criminoso. Atualmente, o prazo para que ele prescreva começa a contar a partir do momento em que acontece. Mas, de acordo com Pereira, muitas crianças têm receio de denunciar ou não têm idade ainda para entender que foi vítima de um crime.

“A criança que chegar aos 18 anos, tiver consciência de que foi vítima de um crime e tem interesse que haja punição, ela poderá fazer a denúncia. Essa é a importância do projeto porque busca evitar a impunidade desse crime tão repugnante e odiado pela sociedade”, declarou.

Mas se a ação penal for proposta antes que a criança ou adolescente tenha completado os 18 anos, a prescrição começa a contar pela regra atual, ou seja, a partir do momento do crime.

Da Agencia Brasil

terça-feira, 8 de maio de 2012

Crime sem Castigo, ou somente um aperto de mão

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí não restam dúvidas, que acabe com o Brasil é pouco provável, que acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível. Cidades pequenas como a nossa Chapadinha, sempre esteve e até quando vai estar refem deste sistema.

 Haverá quem diga que sempre houve corrupção no País e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como "fatos da vida", se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamo-nos aproximando desse limiar. Somos seres humanos e como tal nos adequamos ao meio em vivemos.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. No Brasil, no Maranhão e em Chapadinha, tem várias formas, as mais tradicionais entre nós são o clientelismo - a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas -, é só dar uma olhada nos orgão públicos de Chapadinha, a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família.

Tudo isso é antigo e vem desde o descobrimento de nosso pais. A frase famosa "é dando que se recebe", de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém pela lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos - o que mais diretamente se chama de corrupção - aumentam como consequência desse sistema.

Nos dias atuais, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, ao menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público ampliaram-se consideravelmente.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade - isto é, de todos nós -, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos. Esse ano será mais um politico, já tenho olhadao aqui em Chapadinha verdadeiros salvadores da pátria, o remédio para todos os males. Dai a minha pergunta tudo será Crime sem castigo ou somente aperto de mão?

Levantamento mostra que acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010

O Mapa da Violência no Brasil, documento elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari, constatou que em cada três acidentes de trânsito com mortes registrados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2010, um envolve motociclistas.

Para Jacobo, a tendência é de o número de mortes envolvendo motociclistas continuar crescendo, e de forma acelerada, tendo em vista a facilidade (crédito) para comprar uma moto e a necessidade urbana. “Não estou negando que é uma necessidade imperiosa e funciona em geral”, disse ao lembrar que antes do barateamento e da facilitação do crédito, as motos eram sonho de consumo das classes alta e média alta. “Era um luxo, tinha aquela coisa de guiar para sentir o vento no rosto”, disse.

O autor do levantamento destacou que a fiscalização dos órgãos de segurança é mais efetiva em relação aos veículos de quatro rodas. “Muitos pardais não fazem a imagem das placas das motos. Começam, agora, a usar um tipo de pardal pistola, mais adequada para captar o movimento desse tipo de veículo”.

Durante a última década, o número de automóveis em circulação mais que dobrou (118%), mas as mortes em acidentes envolvendo os ocupantes de automóveis cresceram 72%. De acordo com a análise de dados, o risco de morte em automóvel caiu 46 pontos porcentuais no período.

Jacobo sugere que o Estado atue para melhorar a estrutura viária, implantem medidas que garantam mais segurança, insista em campanhas de mudança de comportamento e melhore o atendimento de pronto-socorro. Segundo ele, o governo federal e os governos estaduais deveriam trabalhar de forma mais articulada. “A vida não é federal, nem estadual e nem municipal”, ressaltou.

O Instituto Sangari, por meio do documento Mapa da Violência, mostra ainda que de 1998 a 2008 as mortes em acidentes envolvendo motos passaram de 1.047 para 8.939. O levantamento foi feito com base em certidões de óbito de todo o país.

O sociólogo aponta que a vulnerabilidade dos motociclistas é de tal nível que sua letalidade em acidentes chega a ser 14 vezes maior que a dos ocupantes de automóvel.

Da Agencia Brasil

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. Organizações da sociedade civil, centrais sindicais e o governo estão se mobilizando desde o ano passado para a votação da PEC.

A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos a um fundo cuja finalidade será definida em lei. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí.

Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base em lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conhecida como lista suja. Atualmente, 292 empregadores estão na relação, acusados de explorar mão de obra de forma análoga à escravidão.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), poucas pessoas foram punidas, apesar dos milhares de trabalhadores libertados. De acordo com o MTE, entre 1995 e março deste ano, 42.116 trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados e mais de R$ 70 milhões de verbas rescisórias foram pagas.

“É possível, a partir de medidas de combate à miséria e com fiscalização mais dura, acabar com o trabalho escravo no Brasil. Acho que a aprovação da PEC vai tornar esse tipo de punição algo definitivo”, disse Puty.

No entanto, a proposta não é consenso entre os parlamentares. Os deputados que defendem a causa ruralista criticam o texto, pois acreditam que ele não define o que é trabalho escravo. Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), não se pode votar a PEC antes do fim dos trabalhos da CPI. “A PEC não resolve a questão [do que é trabalho escravo]. Acrescenta no artigo da Constituição que perderá a propriedade quem cultivar psicotrópicos e praticar trabalho análogo à escravidão, só que não conceitua isso”.

Segundo dados do MTE, foram resgatados no ano passado 2.271 trabalhadores pelos grupos móveis de fiscalização, que promoveram 158 ações em 320 fazendas e estabelecimentos. Na semana passada, a Superintendência Regional do MTE no Tocantins resgatou 96 trabalhadores em situação análoga à de escravo em 11 carvoarias do estado.

Com informações da agencia Brasil

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.

As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

3.9

Hoje por volta das 06:14 um grande amigo meu Chico Mendes (Xico Tripa) me ligou me parabenizando eu fique muito feliz, olhei para o lado e estava a minha esposa Sanmya Nabya ainda dormindo, veio em minha mente um feedebck, de tudo o que já passei aos longos destes 38 anos de idade, agora 39. Agradeci ao senhor nosso DEUS por tudo o que ele me deu, pela familha maravilhosa que eu tenho, pelo meu trabalho, pelo os amigos, por tudo.

Comecei a receber várias ligações abraços, comentarios do face, mensagens no orkut, tudo isso eu que ro agradecer de coração, ser lembrado por toda esse boa relamente é muito bom, e me motiva a continuar a ser a pessoa que sou, muito obrigado por tudo, a todos e todas, eu só tenho a agradecer a DEUS por vocês existirem em minha vida.

Ao meus DEUS obrigado por mais um ano de vida, e que esse ano seja ainda mais produtivo, aminha familia vocês são os sustentaculos de minha existência, obrigado por tudo o que fizeram e fazem por mim, em especial a minha mãe, agora é só comemorar mais um ano de vida, e usar o meu velho lema: "Sou brasileiro e não desisto nunca".

Aos meus amigos e aos meus leitores uma frase que eu sempre usos comigo de Luis Vaz de Camões "O amor é fogo que arde sem doer, é ferida que doi e não se sente, é um contentamento descontente...........". Hojé eu tenho certesa que "se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu senti e ainda vou sentir". Bom dia.