Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45
bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante
5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso
significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi
divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações
(Telebrasil).
Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo
com a entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46%
em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em
média.
O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de
telefonia foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), de responsabilidade dos estados, cujo pagamento somou R$ 25
bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse
tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998.
Por causa da variação da alíquota do ICMS entre os estados, o valor
pago às companhias é mais alto. Em alguns estados, o consumidor paga R$
167 a cada R$ 100 de serviços prestados. O ICMS sobre os serviços de
telecomunicações varia de 25% a 35%, dependendo do estado.
Nas contas da entidade, desde 2000, os tributos sobre o serviço de
telefonia somam R$ 468 bilhões. O número considera apenas os tributos
pagos diretamente sobre o cidadão, sem levar em conta os impostos
incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras.