quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Cassação de Roseana: o jogo ainda está aberto

Do blog de Jorge Vieira

Apesar de o TSE ter decidido ontem o não cabimento do RCED, o caso de Roseana Sarney não está ainda decidido. É que a composição do TSE será alterada, com a saída de dois dos ministros que votaram a favor da tese do não cabimento do Recurso Contra Expedição de Diploma: a ministra Luciana Lossio, que se julgou impedida no caso Roseana Sarney, e será substituida pelo ministro Admar Gonzaga, e o ministro Castro Meira, que se aposenta amanhã e será substituido pelo ministro Otávio Noronha.

Como a maioria formada foi de apenas 4 x 3 pelo não cabimento do RCED, agora com a nova composição, o TSE tanto pode confirmar a tese de ontem, como pode modificá-la, mantendo a jurisprudencia de quase 50 anos.


O relator não pode remeter diretamento o RCED contra Roseana para o TRE. Ainda que o ministro tome uma decisão monocraticamente, sem submeter ao pleno, essa decisão será obrigatoriamente submetida ao plenário, bastando que os advogados do autor do RCED, entrem com uma medida chamada agravo regimental. Aí o relator terá de levar ao plenário, já com a nova composição de dois novos ministros.

Em suma: dos 4 votos favoráveis à tese que pode beneficiar Roseana, no julgamento de seu caso haverá apenas dois desses ministros, pois os outros dois já não poderão votar. Roseana terá de garantir mais dois novos votos favoráveis à tese para se livrar do tão temido julgamento pelo TSE.