b

b

terça-feira, 9 de julho de 2013

147 municípios do Maranhão serão incluídos no programa 'Mais Médicos'

147 municípios do Maranhão estão incluídos no programas Mais Médicos, do governo federal, que prevê aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. O programa foi lançado, oficialmente, ontem (8), em Brasília. 

Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. A lista dos municípios do Maranhão, e de outros Estados, que irão aderir ao programa será divulgada no Diário Oficial da União .

A previsão do Ministério da Saúde é de que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do programa estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano). Neste período, os alunos terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma bolsa para atender no SUS.

A quantidade de vagas de médicos será determinada a partir do cruzamento dessas informações. A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam abertas 10 mil vagas nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. Cada um dos médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento de R$ 2,8 bilhões.

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior. Só poderão participar do Mais Médicos estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice. Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Do Blog do Marcial Lima