Um relatório sobre drogas divulgado pela Organização
dos Estados Americanos (OEA) na noite de sexta-feira na Colômbia sugere a
possibilidade da legalização da maconha no continente americano.
O documento é o primeiro de uma organização
multilateral a admitir a possibilidade de legalização. A OEA reúne os 35
Estados independentes das Américas.
O relatório foi entregue pelo
secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, ao presidente da
Colômbia, Juan Manuel Santos, anfitrião da Sexta Cúpula das Américas,
realizada no ano passado, quando se encomendou o relatório para analisar
a chamada "guerra às drogas".
O estudo da organização concluiu que a questão
do uso de drogas deveria ser tratada primordialmente como uma questão de
saúde pública e que os usuários deveriam ser tratados como doentes, não
processados criminalmente.
O documento também destaca as grandes somas de
dinheiro que poderiam ser poupadas pelos governos com a reavaliação da
guerra às drogas.
Apesar disso, o relatório diz que não há apoio
suficiente entre os países membros da OEA para a legalização das drogas
ilícitas consideradas mais sérias, como cocaína e heroína.
Discussões políticas
"O relatório que a OEA nos entregou hoje é uma
peça importante para a construção de um caminho que nos permita
enfrentar esse problema", afirmou o presidente colombiano, um dos
principais defensores de mudanças na guerra às drogas. "Agora que o
trabalho real começa, que é a discussão (do relatório) no nível
político", disse.
"Vamos deixar claro que ninguém aqui está
defendendo nenhuma posição, nem legalização, nem regulação, nem guerra a
qualquer custo. O que precisamos fazer é usar estudos sérios e bem
considerados como esse que a OEA nos apresentou hoje para buscar
melhores soluções", disse.
Insulza, por sua vez, disse que o objetivo do
relatório era "não esconder nada" e mostrar como o problema das drogas
"afeta cada país e região, o volume de dinheiro que as drogas fazem
circular e quem se beneficia dele, mostrar como as drogas corroem a
organização social, a saúde pública, a qualidade do governo e até mesmo a
democracia".
O relatório chama a atenção para o fato de que
as Américas são a única região do mundo na qual todas as etapas
relacionadas às drogas estão presentes: cultivo, produção, distribuição e
consumo.
Além disso, indica o documento, a região
concentra aproximadamente 45% dos usuários de cocaína do mundo, cerca de
50% dos usuários de heroína e um quarto dos consumidores de maconha.
O consumo de drogas no continente gera, segundo a OEA, US$ 151 bilhões anuais somente com a venda do produto.
"A relação entre as drogas e a violência é uma
das muitas causas de temor entre nossos cidadãos e contribui para tornar
a segurança uma das questões mais preocupantes para os cidadãos de todo
o hemisfério", afirmou Insulza. "Esta situação precisa ser enfrentada
com maior realismo e efetividade se quisermos avançar", disse.
da BBC Brasil.