Depois de duas sessões como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Joaquim Barbosa assume hoje (27) o comando do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). Será sua primeira sessão como presidente efetivo do órgão, que
também comandará pelos próximos dois anos.
A sessão começa às 9h e a pauta tem vários processos que estavam suspensos
por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindicâncias para apurar
incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de
suspeita de nepotismo.
A maioria desses processos é responsabilidade da Corregedoria-Geral de
Justiça, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon até setembro deste ano. Ao
deixar o posto, ela lamentou
não conseguir concluir os casos em sua gestão. A ex-corregedora vai se
reunir com Barbosa às 13h30.
Outros processos que podem ser analisados são a proposta para que todas as
pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e a de
criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização
do Judiciário. O conselho ainda poderá definir se as investigações preliminares
de infração cometida por magistrado devem ser sigilosas.
