A Câmara aprovou ontem dois projetos que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás. A primeira proposta trata do plebiscito para a criação de Tapajós. O texto sofreu alterações para incorporar municípios criados ao longo do tempo em que tramitou no Congresso e para tornar claros procedimentos a serem adotados caso a criação seja aprovada pela população. Por ter sido alterada na Câmara, deverá retornar ao Senado. A segunda proposta prevê a realização de plebiscito para a criação de Carajás. Essa não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. As consultas públicas devem ocorrer dentro de seis meses após a publicação dos decretos.
Basta que a população do Pará vote “sim” em dois plebiscitos que serão realizados daqui a seis meses para que o estado, o segundo maior do Brasil, seja dividido em três.
A proposta dos plebiscitos foi aprovada nesta quinta-feira, 5, pela Câmara dos Deputados. Do Pará podem nascer dois novos estados da federação: Carajás e Tapajós.
O decreto legislativo para o plebiscito sobre Carajás já será promulgado. Quanto ao plebiscito de Tapajós, a proposta ainda precisa passar novamente pelo Senado devido a uma pequena alteração no texto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organizará os plebiscitos, que contam com verba de R$ 8,6 milhões no Orçamento Geral da União deste ano.
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