A juíza Maria da Conceição Rego, plantonista, concedeu alvará de soltura, nesta quarta-feira, 24, a Leônidas Cunha Ribeiro, preso pela polícia durante as investigações sobre a morte do motorista Francisco Vale Silva, conhecido como “Baixinho”, na noite de segunda-feira, 22, quando a vítima dirigia um ônibus da Empresa Maranhense pela avenida dos Franceses, em frente ao Terminal Rodoviário de São Luís.
Segundo apurou a Polícia Civil, Leônidas ajudou na fuga dos dois suspeitos de matarem o motorista. Depois da ação criminosa, os dois se esconderam em uma área de mato próximo à Rodoviária. Leônidas, que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, dirigiu-se ao local supostamente depois de receber uma ligação dos suspeitos, que queriam saber se ainda havia policiais na área. Ele teria dado as informações que os conhecidos precisavam para fugir do matagal.
A juíza sustentou, em seu despacho, que nas pesquisas nos sistemas disponíveis pelo Tribunal de Justiça, verificou não existirem registros criminais ou processos para apuração de ato infracional anteriores contra Leônidas Cunha Ribeiro.
Diante da “ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa”, a magistrada relaxou a prisão de Leônidas.
A decisão da juíza plantonista foi contra parecer do Ministério Público Estadual. “A soltura do autuado é prematura e temerária”, diz o Ministério Público em seu despacho, que requer a prisão preventiva de Leônidas. A manifestação do MP se deu após a decisão da juíza, que relaxou o flagrante lavrado pela polícia e, consequentemente, colocou o acusado em liberdade.
O MPMA fundamentou seu pedido de prisão preventiva nos artigos 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Argumentou que a medida é necessária para garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime e a suposta periculosidade do acusado.
O Departamento da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) conduziu minuciosamente as investigações, resultando na apreensão dos menores infratores e na prisão de Leônidas. As autoridades ressaltam a prematura e temerária soltura do acusado, considerando a repercussão social e a fase incipiente das investigações.
O pedido de prisão preventiva destaca a existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito, ressaltando a importância da medida para o desenvolvimento regular da instrução criminal.
Existe uma expectativa de que, após essa manifestação do Ministério Público estadual, a juíza Maria da Conceição Rego revogue a sua decisão.
Via Gilberto lima
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