Em uma sessão conjunta realizada nesta quinta-feira, 9, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei que destina mais de R$ 15 bilhões em crédito adicional para estados e municípios. A proposta, inicialmente era voltada para incremento em diversos ministérios, mas foi ajustada para atender às demandas de compensação de perdas de arrecadação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda o projeto para sanção. O montante aprovado será distribuído para compensar perdas nos estados, principalmente em relação à redução do ICMS sobre combustíveis, e para lidar com as variações nos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM).
A votação do projeto foi o destaque da pauta do Congresso, e os líderes partidários chegaram a um acordo para adiar outros temas, como vetos presidenciais e liberações de crédito, por falta de consenso. Uma nova sessão do Congresso está marcada para 22 de novembro.
Via o Informante Blog
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