“Portinha” foi usada para fraudar licitação de R$ 5,7 milhões em Brejo

Por Neto Ferreira

Uma empresa de fachada, identificada como Bruno Viana Pontes & Cia, foi usada por um esquema criminoso para fraudar uma licitação de R$ 5,7 milhões na Prefeitura de Brejo, interior do Maranhão. A licitante foi contratada para prestar serviços médicos e clínicos com diversas especialidades durante a pandemia da Covid-19.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a contratada fica sediada em uma sala comercial com menos de 30 m² na cidade de Tutóia, sem qualquer tipo de estrutura para prestar os serviços. No imóvel, também funciona uma farmácia que leva a assinatura do médico Bruno Viana Pontes, ex-assessor do gabinete do prefeito de Brejo, Zé Farias, e dono da Bruno Viana Ponde & Cia, mais conhecida como BR Serviços Médicos Hospitalares.

Na manhã desta quarta-feira (5), a empresa foi um dos alvos da operação Desatino, deflagrada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, o Pregão Eletrônico nº 003/2020, foi direcionado e fraudado para beneficiar a BR Serviços Médicos Hospitalares.

As investigações apontam que durante o processo licitatório duas empresas participaram da disputa, mas ofertaram preços altos propositalmente e foram desclassificadas. Essas licitantes são de propriedade da secretária de saúde, que é filha do prefeito de Brejo, e de seu cunhado.

Além disso, os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos.

Também foi verificado que a empresa contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.

A Operação Desatino cumpriu 7 mandados de busca e apreensão em Brejo (MA), Tutóia (MA) e Santa Quitéria do Maranhão (MA). A Justiça Federal determinou o afastamento de servidores e da quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados.