A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu nesta sexta-feira (23), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro contra uma menor de 14 anos.
Além disso, ele registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.
Segundo informações da PF, a vítima é irmã do investigado. Quando o crime foi praticado, ela tinha 9 anos de idade.
O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A CP), produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.
Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular.
O celular será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.
Após os procedimentos de praxe, o investigado será encaminhado a uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Via Gilberto lima
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