Maranhão registra 101 casos de racismo e injúria racial nos oito primeiros meses de 2020

 De acordo com a Polícia Civil, o levantamento dos meses de outubro e novembro ainda estão sendo apurados.
Por G1 MA — São Luís


O Maranhão registrou 101 casos de racismo e injúria racial — Foto: EPA

O Maranhão registrou 101 casos de racismo e injúria racial nos meses de janeiro a setembro deste ano, segundo dados da Polícia Civil. O levantamento dos meses de outubro e novembro ainda estão sendo apurados.

Um dos casos é do publicitário Marcondes Soares, de 37 anos, que sofreu racismo e homofobia no domingo (29) em um flat no bairro da Ponta d'Areia, onde ele mora.

As palavras de ódio teriam sido proferidas por uma hóspede chamada Karina Ferreira Lima, de 23 anos, natural de Araguaína, no Tocantins. Ela chegou em São Luís recentemente e trabalhava como garota de programa.

De acordo com Mariana Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Maranhão (OAB-MA), o STF reconheceu a homofobia e transfobia como crime de racismo desde 2018.

“Testou evidente a conduta homofóbica praticada, nesse sentido é necessário ratificar que embora não haja uma legislação específica sobre o tema, o STF já reconheceu a homofobia e transfobia como crime de racismo pelo conceito político e social’’,diz a presidente da OAB, Mariana Lima.

O crime de injúria racial consiste em ofender a honra de alguém usando elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem. Já o racismo se configura quando essa ofensa é destinada a uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça.

Crime de racismo

Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).