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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Pessoas com deficiência ou doenças graves terão prioridade na restituição do imposto de renda

da Agência Brasil
Brasília - Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a restituição também nos primeiros lotes.
A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.
O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.
“A Receita Federal se preparou e irá fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poderão ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situação irregular poderá ser chamada e responder criminalmente por essa ação”, disse Joaquim Adir.
O período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho. O último lote sai em dezembro.

Bento XVI promete obediência incondicional ao próximo papa

No seu último dia de pontificado, o papa Bento XVI, de 85 anos, reuniu-se hoje (28) com os cardeais em uma sala do Palácio Apostólico, a residência oficial. Ele cumprimentou cada um dos cardeais, que beijaram sua mão direita e conversou rapidamente. Na saudação, Bento XVI prometeu obediência incondicional ao seu sucessor e reiterou que, após a renúncia, vai se manter próximo a todos e em oração, inclusive durante o conclave.

“Antes de saudá-los pessoalmente, desejo dizer que continuarei próximo, com a oração, especialmente nos próximos dias, para que sejais plenamente dóceis à ação do Espírito Santo na eleição do novo papa. Que o Senhor vos mostre quem Ele quer. E entre vós, entre o Colégio dos Cardeais, está também o futuro papa, ao qual já hoje prometo a minha incondicionada reverência e obediência”, ressaltou.

O conclave, reunião que definirá por meio de eleição o futuro papa, deve começar nos próximos dias. Não há data definida para o início nem prazo para a conclusão. A partir de amanhã (1º), os cardeais aptos a votar – todos os que têm menos de 80 anos – iniciam a fase de conversas prévias. A estimativa é que 115 cardeais votem no conclave. O Brasil estará presente com cinco cardeais.

“Nesses oito anos, vivemos com fé momentos belíssimos de luz radiosa no caminho da Igreja [Católica Apostólica Romana], em momentos em que algumas nuvens se adensaram no céu. Buscamos servir a Cristo e à Igreja com amor profundo e total”, ressaltou o papa. “Juntos, podemos pedir para que nos ajude a crescer ainda nessa unidade profunda, de modo que o Colégio dos Cardeais seja como uma orquestra”, completou.
*Com informações da rádio do Vaticano

Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores.  Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista.

Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje  ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.

Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício.

Quatro pessoas de uma mesma família morrem em acidente na BR-230

Central de Notícias
Quatro pessoas de uma mesma família morreram em um acidente às 9h40 desta terça-feira (26) na BR-230 na região de Barão do Grajaú. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam no veículo GM Classic quando o condutor perdeu o controle invadindo a pista contrária e colidindo contra um caminhão.

Outro acidente com morte aconteceu às 12h30 da BR-010 em Imperatriz. Os condutores de uma bicicleta e uma moto transitavam pelo acostamento, adentraram na pista sem a devida atenção e foram colididos por um veículo não identificado. O motociclista morreu no local e o ciclista saiu gravemente ferido.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A intransigência do ser humano

Que o ser humano se julga o dono deste planeta ninguém duvida. O homem soube dominar os animais, se aproveitar da fauna, desenvolver instrumentos e descobrir que não há limite para as mentes mais privilegiadas. O resultado disto é um mundo avançado tecnologicamente, cheio de conforto e comunidade para os mais privilegiados.
Porém, nem a mais avançada tecnologia é capaz de conter os impulsos bestiais escondidos no recôndito da mente de algumas pessoas despreparadas que até hoje não conseguiram aprender que para a sociedade viver em harmonia é necessário haver solidariedade, tolerância e sobretudo respeito ao próximo.
Recentemente, alguns fatos nos remetem à epoca da Inquisição, quando uma simples desconfiança ou uma opinião discordante eram suficientes para jogar os suspeitos em masmorras úmidas enquanto os indigitados aguardavam o momento de serem torturados e confessarem até mesmo o que não sabiam.
Pois bem, vimos que os Torquemadas modernos estão por todo o canto. Depois de um período de trevas, onde muitos brasileiros foram torturados apenas porque discordavam dos atos do governo na época da ditadura militar – alguns pagando até mesmo com a morte -, eis que ressurge a mesma intransigência contra aqueles que ousam pensar diferentemente daquilo que pensam certas pessoas.
Os atos de protestos contra a blogueira cuban Yoani Sanchez demonstraram que uma pequena parcela de intransigentes quer fazer prevalecer suas ideologias e suas mensagens, impedindo que outras pessoas manifestem-se contra o seu modo de pensar.
Além de ser uma falta de educação absurda, os novos inquisidores convocaram outros manifestantes para gritar contra a blogueira. Detalhe: a maioria sequer esteve em Cuba, desconhece como funciona o sistema de governo dos irmãos Castro e repete como papagaio a cantilena de que o país é vítima do imperialismo ianque. Ninguém quer saber que a ilha caribenha é mal administrada, as pessoas vivem na pobreza, com pouca liberdade e falta de perspectivas. O importante não é o fato, mas, sim, a versão.
Vivendo por uma década e meia na Flórida, é fácil entender porque os cubanos querem vir para cá em vez de ficarem passando dificuldades num local onde o futuro lhes é sombrio. De nada adianta ter educação e saúde acessíveis se à população é negada o desejo de progredir.
Os intransigentes (olha eles aí de novo) podem acusar-me de ser arauto do capitalismo contra o socialismo moreno, seja lá o que for isto. Mas a verdade é que neste período em que moro aqui nunca vi ninguém improvisar pequenos barcos para atravessar o perigoso Estreito da Flórida, infestado de tubarões, para desembarcar em praias cubanas, como ocorre frequentemente na direção inversa. Nem mesmo os haitianos, que padecem no país mais pobre do hemisfério, querem ir para lá. Preferem EUA, Brasil, República Dominicana...
Em tempo: assim como a própria Yoani Sanchez, sou totalmente contra o bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba. Acho que este instrumento pode ter tido sua utilidade, mas hoje carece de eficácia e serve apenas para que os governantes cubanos encubram suas incompetências com desculpas esfarrapadas. E, no final, quem sofre é mesmo o povo cubano e não os dirigentes, acostumados a viver confortavelmente.
Outro episódio significativo da intransigência verificou-se em um campo de futebol. Desta vez, no altiplano boliviano, mais exatamente na cidade de Oruro, onde Corinthians, atual campeão mundial, e San Jose, da Bolívia, faziam sua partida de estreia na Taça Libertadores da América 2013.
A troca de impropérios entre torcedores rivais fez com que alguns torcedores corintianos destemperados lançassem sobre a torcida do San Jose um sinalizador marítimo causando a morte de um jovem boliviano de apenas 14 anos.

Esse é somente mais um epdisódio na imensa lista de vítimas de brigas entre torcidas, sem que sejam tomadas medidas efetivas para coibir efetivamente estes abusos. Brigas entre torcedores não é privilégio de sul-americanos e de brasileiros em particular. Os europeus também cometem seus excessos e entoam cantos racistas contra negros demonstrando total falta de esportividade. Mas, ao contrário da leniência vista nos estádios sul-americanos, as punições são exemplares e os clubes que os torcedores violentos representam são punidos também com banimento de competições esportivas. Pelo menos, a Conmebol instituiu como pena a proibição da torcida corintiana acompanhar os jogos da equipe na competição. Pena que os dirigentes querem reverter, é claro.
Ou seja, as torcidas organizadas, com seus cânticos e seus slogans, acabam simbolizando exércitos paramilitares que buscam a vitória a qualquer preço e veem nos torcedores adversários inimigos a serem trucidados.
Urge, pois, a extinção destes exércitos paramilitares travestidos de torcidas que semeiam morte e destruição dentro e fora dos estádios.

 autor deste artigoAntonio Tozzi

Bento XVI realiza nesta quarta-feira última audiência pública como Papa

 Do: G1 São Paulo

Evento deve levar cerca de 200 mil fiéis à Praça de São Pedro. Último dia de Bento XVI no posto será quinta-feira (28).

O Papa Bento XVI fará nesta quarta-feira (27) a última audiência pública de seu pontificado. Na quinta-feira (28), ele deixará o posto e passará a ser chamado de "Papa Emérito".
Para o evento, o Vaticano espera 200 mil pessoas na Praça de São Pedro. A Audiência Geral deve começar por volta das 6h30 (horário de Brasília). O Papa fará um passeio com o papamóvel e, em seguida, vai falar aos fiéis.
Quinta-feira, último dia
Na manhã seguinte, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente se despedir do pontífice.
saiba mais
Durante a tarde, no Tribunal de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação.
Em seguida, por volta das 13h (horário de Brasília),  Bento XVI irá para o heliporto do Vaticano para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.
Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.
Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de "Sua Santidade, o Papa Emérito".
No Vaticano, a Guarda Suíça continuará a fazer a proteção, apesar do "trono vacante".
Conclave
No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores -- atualmente 115 -- para as "congregações" que precedem o conclave. Essas reuniões, durante as quais os prelados procuram definir o perfil do futuro Papa, não devem começar antes de segunda-feira.
Papa Emérito
Nesta terça (26), o Vaticano anunciou que  Bento XVI vai manter o nome e o título honorífico de "Sua Santidade"  após a renúncia. Ele será chamado de "Papa Emérito" ou "Pontífice Romano Emérito".O anel papal vai ser destruído, de acordo com a tradição do Vaticano, segundo o porta-voz.
Bento XVI passará a trajar a "batina branca papal clássica", sem mantelete, segundo o padre Federico Lombardi. Ele também não deve mais usar sapatos vermelhos.
O porta-voz afirmou que Bento 16 tinha tomado as decisões sobre seus títulos após consulta com as autoridades do Vaticano.
O Papa alemão, de 85 anos,  disse que vai renunciar  por conta de sua frágil saúde. O anúncio, surpreendente, foi feito em 11 de fevereiro. Joseph Ratzinger será o primeiro pontífice a renunciar em mais de seis séculos, o que cria situações praticamente inéditas para a Igreja Católica Apostólica Romana.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

MPF/MA pede ação contra lei que proíbe a realização de blitz em São Vicente Ferrer

Foto ilustrativa, em repudio ao projeto de lei
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, pediu ao procurador geral da República que analise a possibilidade de propor ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra lei que trata da proibição de blitz no perímetro urbano no município de São Vicente Ferrer.

Em agosto de 2011, foi aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves.

A lei sancionada pelo prefeito João Batista Freitas proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município, “até que a sinalização da cidade esteja concluída obedecendo ao padrão do Detran-MA”. Também proíbe expressamente a exigência de habilitação para condução das motos, desde que o condutor esteja de posse do documento que comprove a propriedade da moto e usando capacete. A lei ainda proíbe a aplicação de multas decorrentes da inabilitação dos condutores.

Ao propor o projeto de lei, a justificativa do vereador Carlos Alves, mais conhecido como “gatinho”, foi o elevado número de condutores pobres e semianalfabetos que se utilizam desse veículo para garantir o sustento de suas famílias.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a lei do município de São Vicente Ferrer além de flagrantemente inconstitucional, vai na contramão do que pretende a sociedade brasileira, “principalmente após a tragédia em Santa Maria (RS), a população espera e exige mais rigor na fiscalização estatal a fim de não banalizar a proteção da vida humana," afirmou.
As informações são do MPF

Brasil está na rota do tráfico de drogas envolvendo a África Ocidental, diz ONU

da Agência Brasil
Brasília – O Brasil está na rota principal do tráfico de drogas para os países da África Ocidental, por intermédio, principalmente, da ação de grupos organizados liderados por africanos. A conclusão está no relatório Crime Organizado Transnacional na África Ocidental, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) – vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo documento, o tráfico de cocaína é a atividade mais lucrativa.
O relatório informa, porém, que houve uma queda no tráfico de cocaína, se comparado o período de 2010  a 2007. Uma das hipóteses é que o tráfico de drogas tenha sido afetado pelos impactos da crise econômica internacional. Mas a cocaína não é a droga ilegal traficada na região, há também a produção e o tráfico de metanfetamina e de medicamentos falsificados.
“Grande parte da cocaína destinada à África Ocidental hoje vem do Brasil, onde os grupos criminosos [liderados por] nigerianos exportam a droga”, diz o relatório, informando que as mudanças de rota são constantes e que atualmente é comum o uso da navegação marítima, além dos aviões e correios.
Na África Ocidental, houve registro de aumento do tráfico no Benin, principalmente por avião. Segundo o documento, a produção de metanfetaminas na Nigéria, por exemplo, é “uma preocupação crescente”.
Para os especialistas do Unodc, a crise econômica internacional reduziu o fluxo de contrabando envolvendo cidadãos da África Ocidental em direção à Europa. Até então, era crescente o movimento migratório decorrente do tráfico de drogas da África para o Leste da Europa. O relatório indica ainda a permanente conexão entre drogas e armas.

No documento, a Líbia, que ainda vive sob clima de instabilidade política, é um dos principais focos de distribuição de armas na região, inclusive para o Mali – que enfrenta um momento de confronto armado entre integrantes do governo e de grupos islâmicos extremistas.
O relatório alerta sobre o aumento dos remédios falsificados. Pelo menos 10% dos medicamentos importados na África Ocidental são de origem duvidosa. Para os especialistas, a “pirataria marítima” deve ser foco de atenção nas regiões da Somália, Guiné,do Benin e Togo. O documento completo, elaborado pela Unodc, pode ser obtido na página da agência.

Falsa enfermeira rouba bebê em hospital de Alto Alegre do Maranhão


Foto: Arte: Maurício Araya/Imirante
  A falsa enfermeira tem aproximadamente 35 anos, cor morena e estava trajando vestido lilás, sem alça.

Uma mulher é suspeita de levar um bebê recém-nascido do Hospital Estadual de Alto Alegre do Maranhão, nesta segunda-feira (25), por volta das 13h. De acordo com Regilene de Almeida Rodrigues, funcionária do hospital, a mulher teria dito à mãe do bebê, identificada como Deusiane Costa Morais, que era enfermeira e que levaria o bebê para o centro cirúrgico, mas, minutos depois, desapareceu.

O bebê - uma menina - nasceu após parto cesariana, na noite de ontem (24). A falsa enfermeira tem aproximadamente 35 anos, cor morena e estava usando um vestido lilás.

Na fuga, a falsa enfermeira pegou um mototáxi até a BR-135. Em seguida, ela entrou em um carro modelo Gol, que faz linha para outras cidades.

Segundo relatos do guarda do hospital, a falsa enfermeira estava acompanhando as mulheres que pariram e tiveram alta no período da manhã.

Qualquer informação, pode ser repassada para os telefones (98) 3638-1380 ou (98) 9100-3367. Ou para o Disque-Denúncia, no 3223-5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior). A polícia está investigando o caso.

Com informações do Imirante

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Bento XVI diz aos fiéis que vai continuar a serviço da Igreja

O papa Bento XVI iniciou as derradeiras atividades antes de sua renúncia à função de sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, marcada para próxima quinta-feira (28). Na sua última missa do Angelus, rezada hoje (24), na Praça de São Pedro, no Vaticano, prometeu aos fiéis continuar servindo à Igreja.

Ao meio-dia na Itália (8h no Brasil), o papa se dirigiu aos peregrinos e turistas que foram ao Vaticano despedir-se dele, e disse que Deus o chamou para se dedicar à oração e à meditação, o que fará “de modo mais adequado” à sua idade e saúde.

Ele agradeceu aos fiéis em diferentes idiomas - inclusive em português, ao dizer “obrigado pela vossa presença” - e adiantou que sua saída do pontificado não significa que vá abandonar a Igreja. “Vou continuar a serviço da Igreja, na mesma direção e no mesmo amor”, acrescentou.

Depois de deixar a chefia da Igreja, o cardeal Joseph Ratzinger passará dois meses na residência pontifícia de Castel Gandolfo. Esse é o tempo previsto para conclusão da reforma do mosteiro de clausura, no próprio Vaticano, onde viverá.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Para que serve a tortura?

“O saco plástico do capitão Nascimento funciona. Os ‘interrogatórios’ brutais do agente Jack Bauer, na série "24 Horas", funcionam. E, de fato, como lembra ‘A Hora Mais Escura’, de Kathryn Bigelow, que acaba de estrear, o afogamento forçado e repetido de suspeitos detidos em Guantánamo forneceu as informações que permitiram localizar e executar Osama bin Laden.
Nos EUA, na estreia do filme, alguns se indignaram, acusando-o de fazer apologia da tortura. Na verdade, o filme interroga e incomoda porque nos obriga a uma reflexão moral difícil e incerta: a tortura, nos interrogatórios, não é infrutuosa -se quisermos condená-la, teremos que produzir razões diferentes de sua inutilidade”.
Antes de mais nada, vale ressaltar que há muito o cinema norte-americano naturaliza a tortura, a injustiça, a exclusão. Desde Hollywood ele tem sido sentinela avançado do modo capitalista, na propaganda dos valores da formação do homem norte-americano. De passagem, lembro um filme de Ford (sim, do grande Ford) em que John Wayne ouve a seguinte frase do empregado do hotel: "você e o cachorro sobem, mas o índio não". O que dizer de 007, por exemplo, em sua cruzada contra os comunistas? O que falar dos mexicanos e índios, sempre pintados como bandidos desde a nossa infância? O que dizer da ausência de interioridade nos personagens negros que apareciam em seus filmes, sempre em posição subalterna ou de pianista para o amor do casal romântico?
O fundamental é que no fim do texto Calligaris conclui:
“Uma criança foi sequestrada e está encarcerada em um lugar onde ela tem ar para respirar por um tempo limitado. Você prendeu o sequestrador, o qual não diz onde está a criança sequestrada. Infelizmente, não existe (ainda) soro da verdade que funcione. A tortura poderia levá-lo a falar. Você faz o quê?”.   
Esse é um recurso de justificativa da tortura é manjado. Seria algo como:
- Você é capaz de matar uma criança?
- Não, claro que não.
- E se a criança fosse uma terrorista?
- Crianças não são terroristas.
- E se ela estivesse domesticada, com lavagem cerebral, que a tornasse uma terrorista?
- Ainda assim, de modo algum eu a veria como uma terrorista.
- E se essa criança trouxesse o corpo cheio de bombas?
- Eu preferiria morrer a matá-la.
- E se essa criança, com o corpo de bombas, entrasse para explodir uma creche?
- Não sei.
- E se nessa creche estivessem os seus filhos e as pessoas que você ama?
- Neste caso...
E neste caso estariam justificados os fuzilamentos de meninos que atiram pedras em tanques de Israel. E neste caso, num desenvolvimento natural, estaria justificado até o assassinato dos que lutam contra a opressão, porque mais cedo ou mais tarde se tornarão terroristas. E para que não vejam nisto um exagero, citamos as palavras de Kenneth Roth, da Human Rights Watch: `Os defensores da tortura sempre citam o cenário da bomba-relógio. O problema é que tal situação é infinitamente elástica. Você começa aplicando a tortura em um suspeito de terrorismo, e logo estará aplicando-a em um vizinho dele` ".
É monstruoso, é um atestado absoluto do desprezo pela pessoa, que na mídia se discuta hoje não a moralidade da tortura, mas a sua eficiência. Esse deslocamento de humanidade – que sai da moral para descer no mais útil -  é sintomático de que não basta mais ser brutais em segredo, na privacidade, escondido. Não. Há de se proclamar que princípios fundamentais da barbárie sejam fundamentos de cidadania. Assim como os defensores  da ditadura têm a petulância de vir a público dizer que apenas se matavam terroristas, portanto, nada de mais; assim como o cão hidrófobo que leva o nome de Bolsonaro – e nesse particular, ele é da mesma raça e doença dos fascistas em geral – zomba sobre os cadáveres de socialistas, agora nas tevês, no cinema, passam à justificação moral da tortura.
Perigo à vista. Nós, os humanistas, temos adotado até aqui uma atitude passiva, ordeira, o que é um claro suicídio. Esse ar de bons-moços que andam pela violência como Cristo sobre as águas, além de suicídio, porque nos afundaremos todos,  é, antes do desastre,  um recolhimento da ética para os fundos que defecam.    
Entendam. Longe está este colunista da valentia e poderosas forças. Mas nós que não sabemos atirar balas ou socos,  temos que agir com as armas que a dura vida nos ensinou: escrevendo. E como temos sido omissos.  

autor deste artigoUrariano Mota

Dupla é presa tentando fraudar concurso da Polícia Civil do Maranhão


Duas pessoas, que tentaram fraudar a etapa final do concurso público para investigador da Polídcia Civil do Maranhão, foram presos nesta sexta-feira (22).

O concurso teve sua primeira etapa realizada ano passado. A etapa atual era correspondente ao teste físico.
As prisões foram realizadas por uma equipe da Superintendência de Polícia Civil da Capital. Os dois acusados de tentar fraudar o concurso foram conduzidos ao Plantão Central da Refessa.

Um dos presos estava realizando a prova no lugar do candidato aprovado no concurso. O candidato aprovado, na fase de provas escritas do concurso foi Jonilson Diniz Correia, 33 anos, formado em letras pela UFMA. A etapa do exame físico do concurso, no lugar de Jonilson estava realizando a prova Bremer Anderson, 22 anos.

De acordo com a polícia, a fraude se deu em razão de uma foto sobreposta de Bremer, na Carteira de Habilitação, de Jonilson.

Antes de realizar a prova da Policia Civil, Jonilson havia sido aprovado em primeiro lugar, na prova da Policia Federal, mas foi eliminado na prova de natação.

As informações são do GI

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Bola cheia da blogueira

Conforme se previa, a blogueira Yoáni Sánchez tem ocupado grandes espaços midiáticos e provocado furor nas hostes conservadoras. Diariamente, O Globo, por exemplo, dá chamadas de primeira página para “informar” as atividades da cubana anticastrista. Arnaldo Jabor faz análises históricas muito próximas da ideologia do Departamento de Estado norte-americano e assim sucessivamente. Tudo que o Instituto Millenium queria.
Parlamentares do PSDB, o tal partido de direita sem bandeiras, convidaram Yoáni para proferir palestra no Congresso, Luz, câmara e ação...

Mas nem tudo tem sido flores para a blogueira anticastrista. Jovens militantes de movimentos sociais e partidos de esquerda têm se manifestado contra a sua presença no Brasil. Alguns dizem que dessa forma estão enchendo a bola de Yoáni. Não é por aí, a bola dela estaria cheia de qualquer forma com ou sem manifestações contrárias.

Yoáni Sánchez, que continua sem explicar como consegue todo o material informático para alimentar seu blog e quem a financia, ficou mesmo de saia justa quando o estudante Caio Botelho convidou-a, em Feira de Santana, a assinar declaração atestando ser contra o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba há mais de 60 anos e que defende a libertação dos cinco heróis cubanos presos em solo estadunidense. Ela se negou a fazer isso. Já era esperado, pois Yoáni Sánchez precisa demonstrar fidelidade aos patrocinadores.

E O Globo, sempre O Globo, concede pelo menos duas páginas diárias para falar da blogueira, inclusive que ela “tem proteção policial para debater liberdade de expressão no Brasil”. Como se ela fosse abalizada para falar sobre o tema, quando na verdade o conceito que ela defende é o mesmo do patronato conservador latino-americano, ou seja, misturando liberdade de expressão com liberdade de empresa.

Agora, a tática dos patrocinadores de Yoáni Sánchez é dizer que ela passou por uma “situação de risco físico” com as manifestações contrárias a sua presença.

Mentira, ninguém quis agredi-la fisicamente, como insinuam os de sempre, apenas manifestar ponto de vista segundo a qual a blogueira é instrumento utilizado pelo Departamento de Estado norte-americano contra o regime socialista cubano.
A bola seguirá rolando na mídia conservadora a favor da blogueira, que nem conhecida é em seu próprio país.

Os partidos de direita no Congresso continuarão insistindo na tese de que o governo aderiu a uma suposta reunião na Embaixada de Cuba com a presença de um funcionário da secretaria geral da Presidência da República para a entrega de um dossiê contra Yoáni Sánchez. Como se não fosse possível encontrar o material sobre Yoáni Sánchez no gooogle.

Eis aí um tema que serve para parlamentares sem bandeiras aparecerem na mídia conservadora. Na onda do Senador Álvaro Dias embarcaram outros parlamentares tucanos, do Dem(o) e de quebra do PPS, sendo que este último confirma a tese segundo a qual não há nada pior em matéria de reacionarismo do que um ex. Que o digam o ex-motorista de Marighella, Aloísiio Nunes Ferreira, o deputado Roberto Freire, que entregou o$ arquivos do antigo PCB para a Fundação Roberto Marinho, etc.

Um parêntesis: não percam por esperar uma próxima mudança de posição da mídia conservadora em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Poderá cair nas graças do setor. Ele pelo menos tem se esforçado tanto para ganhar confiança do setor que não para de dizer que defenderá de todas as formas a liberdade de expressão. O certo, claro, é Renan afirmar que defenderá com unhas e dentes a liberdade de empresa.

Em suma: aguardemos os próximos capítulos de Renan Calheiros e da blogueira Yoáni Sãnchez.

 autor deste artigo Mário Augusto Jakobskind

Torcendo contra, ou dando um tiro no pé?



Os comentários sobre política partidária na cidade de Chapadinha nunca foram tão intenso, nos últimos dias esse debate torna-se mais presente, fico imaginando como alguns não têm uma visão ampla, ou seja, sua paixão política lhe impede de raciocinar.

Votando em candidato “A” ou em candidato “B”, nós residimos na cidade de Chapadinha, e se algo der errado na administração de nossa cidade, os maiores prejudicados seremos nós que residimos aqui, creio que o bem comum deve prevalecer, diante de interesse próprio, então se der errado para os eleitores do lado ”A”, literalmente vai dar errado aos eleitores do lado “B”.

Ao invés de torcer para as coisas darem certo para a nossa cidade, ficar torcendo para que nada funcione, é um pensamento medíocre por que na verdade a vida tem que continuar, e cada um dos administradores que passaram pela prefeitura de Chapadinha fizeram sua parte, alguns destacaram-se positivamente, e outros negativamente, mais a vida segue, e ficar torcendo contra, pedindo o fracasso de quem está a frente é dar um tiro no pé.

Não estou fazendo apologia a nenhuma administração aqui de Chapadinha, só estou cheio de tanta falácia, os fóruns de discussão de redes sociais estão repletos de comentários a respeito, uns torcendo contra e outros na defesa. Me pergunto por que alguns problemas existentes nestas bandas só estão sendo visto agora.

Ser hipócrita ta em alta nestas redes sociais, mais apontar soluções ta difícil, é incrível como algumas arrestas que alguns usavam sumiram, a cidade de Chapadinha deve estar acima dos interesse de alguns, pensar somente no seu umbigo, e ser individualista, e na atual sociedade este tipo de comportamento não tem  espaço.

Eu,como cidadão chapadinhense estou torcendo para dias melhores em nossa cidade, aqui nasceu o meu primeiro filho, e irão nascer os gêmeos que eu e minha esposa estamos esperando, então, independentemente que  esteja a frente da prefeitura de chapadinha, eu torço para dias melhores, não só para mim e minha família, mais para todos nós que escolhemos esta terra linda como casa.

Conmebol age, e Corinthians terá que jogar sem torcida pelo resto da Libertadores

Depois da tragédia em Oruro, na Bolívia, na última noite, onde torcedores do Corinthians foram presos suspeitos de estarem envolvidos na morte do jovem Kevin Espada, de apenas 14 anos, a Conmebol...

Depois da tragédia em Oruro, na Bolívia, na última noite, onde torcedores do Corinthians foram presos suspeitos de estarem envolvidos na morte do jovem Kevin Espada, de apenas 14 anos, a Conmebol resolveu agir. A entidade que rege o futebol sul-americano decretou que a equipe do Parque São Jorge jogará o resto da Copa Libertadores de portões fechados nas partidas em que for mandante até que o caso seja julgado pelo tribunal.

O clube paulista tem até 3 dias para entrar com recurso contra essa medida. Além de não poder ter torcida nos jogos em que for mandante, o Corinthians não terá sua massa nos compromissos fora de casa também.

"As partidas do Corinthians como mandante serão disputadas de portões fechados. Nos jogos que o clube disputará como visitante, seus torcedores não terão acesso a ingressos", declarou o porta-voz da Conmebol, Nestor Benítez. O presidente do Corinthians, Mário Gobbi, ficou sabendo da punição apenas quando foi contactado pela reportagem dos canais ESPN, mas decidiu não se pronunciar sobre o caso ainda.

A medida da Conmebol vem cerca de 24 horas depois da morte do adolescente. Durante o primeiro tempo do que seria o empate de 1 a 1 entre Corinthians e San Jose, um sinalizador atirado onde estava a torcida visitante atingiu o olho de um fanático boliviano, que acabou morrendo.

A polícia local levou 12 membros da torcida do Corinthians para a cadeia e eles estão na Bolívia ainda, onde estão sendo indiciados pelo crime de homicídio.

Veja abaixo o comunicado do site oficial da Libertadores:

A Unidade Disciplinar do Tribunal de Disciplina da Conmebol iniciou um expediente ao SC Corinthians do Brasil pelos incidentes ocorridos nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, na partida contra o San José da Bolívia pela Copa Bridgestone Libertadores 2013. Ao mesmo tempo, adotou duas medidas de forma provisória (até que se tome uma decisão sobre o caso, e por um prazo máximo de 60 dias):

1. Que todas as partidas do Corinthians como mandante na Copa Bridgestone Libertadores sejam feitas de portões fechados.
2. Os clubes que enfrentarem o Corinthians no torneio sejam proibidos de vender ingressos ao Corinthians e seus torcedores.Relembre outros confrontos entre torcidas e acidentes que resultaram em tragédia - 1 (© Arte AE)
O acidente ocorrido no jogo de quarta-feira, entre Corinthians e San José, não foi o primeiro que culminou com a morte de um torcedor. Veja nas fotos a seguir outros casos do futebol brasileiro.

com informações do MSN Entretenimemto

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Neymar é chamado de 'próximo Pelé' na capa da nova edição latina da "Time"


Revista 'Time' chama Neymar de 'próximo Pelé' em sua nova edição latina
"Neymar se mostra um bom garoto-propaganda"
SÃO PAULO - Neymar pode até não estar vivendo um bom momento dentro de campo, com um futebol abaixo do esperado, expulsão e críticas, mas fora das quatro linhas a popularidade do jovem craque do Santos continua em alta. O jogador está na capa da edição latina da revista 'Time', que traz um título um tanto quanto polêmico: 'O próximo Pelé'.

A reportagem traça um perfil de Neymar, contando as qualidades do atacante e mostrando a sua fortuna, que vem do salário pago pelo Santos e dos 11 patrocinadores pessoais do jovem.

O título da revista, no entanto, vem logo num momento impróprio, após Pelé criticar Neymar. Em entrevista ao Estado, o Rei afirmou que o santista é apenas um jogador comum na seleção brasileira, e que ele tem se preocupado mais em aparecer na mídia e com os cortes de cabelo do que com o futebol.
Na prática, Neymar não vive bom momento, apesar de ser o líder entre os artilheiros do Paulistão. Ele vai ser julgado na segunda-feira pela expulsão contra a Ponte Preta e pode pegar até 12 jogos de suspensão.

Antes dessa partida, ele já havia sido criticado pelo desempenho na derrota para o Paulista por 3 a 1, no Pacaembu, e no amistoso da seleção brasileira, que foi derrotada pela Inglaterra por 2 a 1, no início deste mês, em Wembley.
Sempre mudando o cabelo, Neymar inova e dita o visual dos mais jovens - 1 (© Ivan Sorti Divulgação)
Depois do Carnaval 2013, Neymar acrescentou um novo visual para sua coleção. O craque santista descoloriu os cabelos e manteve um moicano. O penteado chamou a atenção do técnico Muricy Ramalho, que evitou fazer críticas e se restringiu a uma brincadeira: "está ótimo", disse o comandante. E a mudança de visual tem sido uma marca registrada de Neymar. Frequentemente ele surpreende e aparece para treinar ou jogar com uma novidade. Veja nas fotos os modelitos que ele já adotou na carreira.
 
Com Informações do MSN Esportes

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado ontem (19) mostra que uma em cada cinco vítimas de acidente de trânsito atendidas nos prontos-socorros do país estava sob efeito de bebida alcoólica. A pesquisa, cujos dados são referentes a 2011, aponta ainda que as pessoas alcoolizadas estão mais sujeitas a hospitalização e a morte em decorrência do acidente.
O estudo também concluiu que 49% das vítimas de agressões haviam consumido álcool quando foram agredidas. Para o ministério, isso mostra que a ingestão de álcool não está relacionada só ao agressor As principais vítimas são homens com idade entre 20 e 39 anos. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acentuou que 58,3% das vítimas de violência do Distrito Federal haviam consumido álcool, a maior proporção do país.
Segundo o levantamento, 22,3% dos condutores, 21,4% dos pedestres e 17,7% dos passageiros envolvidos em acidentes tinham sinais de embriaguez ou confirmaram o consumo de álcool. As maiores vítimas de acidentes também estão entre 20 e 39 anos de idade.
A pesquisa também mostra que 54% dos homens que sofreram violência e 24,9% dos que sofreram acidente de trânsito estavam alcoolizados, enquanto entre as mulheres os números foram, respectivamente, 31,5% e 10,2%
Padilha acentuou que  40% das vítimas de acidente de trânsito e 28% das vítimas de violência têm de 9 a 11 anos de escolaridade. “A imagem de que a vítima de violência associada ao álcool é algo presente apenas em população de baixa renda e com baixa escolaridade não se sustenta com esses dados”, disse.
Para o ministro, o resultado traz informações novas sobre as consequências que as mortes associadas ao álcool trazem ao país. “Estamos perdendo vítimas não só em uma faixa extremamente produtivas, mas também com grau de instrução extremamente qualificado”, explicou.
O estudo, que faz parte do Sistema Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, foi feito em 71 hospitais públicos de urgência e emergência em 2011 e mostra que o consumo de álcool tem forte impacto nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ouviu 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal.
De acordo com o ministro da Saúde, em 2011 foram investidos R$ 200 milhões na internação de vítimas de acidentes de trânsito, “sem contar com reabilitação e com segunda cirurgia, muito frequentes em vítimas de acidentes”.

Com ampliação do Brasil sem Miséria, 2,5 milhões de pessoas vão receber complemento de renda

da Agência Brasil
Brasília - Com a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada ontem (19) pelo governo federal, cerca de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidenta Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.

Na comemoração do Dia das Mães de 2012, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil Carinhoso, que complementou a renda das famílias com filhos até 6 anos de idade. No fim do ano, o benefício foi estendido para aquelas com filhos até 15 anos, fazendo com que 16,4 milhões de pessoas ultrapassassem o patamar de R$ 70 mensais. Antes, em 2011, 3,1 milhões de pessoas já tinham alcançado essa renda com o reajuste feito nos repasses do Bolsa Família.

Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Justiça recebe denúncia contra prefeita de Anapurus

Central de Notícias
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (19) denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa.

Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores.

Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010.

Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.

VOTO – De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há provas nos autos que a gestora foi devidamente citada para que desse cumprimento a decisão de reintegração dos funcionários por ela exonerados, inexistindo qualquer manifestação sobre a impossibilidade de tal cumprimento.

Melo acrescenta ainda que nesta fase inicial existem provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, sendo imperioso o recebimento da denúncia formulada pelo MP, com conseqüente instauração da competente ação penal para apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 339 do Código Penal.
As informações são do TJMA

Me dá um dinheiro aí

Ainda sob os ecos do  carnaval, resolvi encabeçar este artigo com o título de famosa marchinha que, durante muitos anos, no passado, animava os bailes de momo, e que continua a empolgar nos desfiles de bloco que estão voltando às ruas do Rio. Também o faço porque meu assunto é a coluna do Nelson Motta no jornal “O Globo” do dia 08.02, intitulada “Piadas no salão”. Os indiscutíveis  méritos que atribuo ao jornalista quando se trata de documentar a música popular brasileira são diretamente proporcionais aos deméritos que vejo em seu pensamento político-ideológico.
No artigo em questão, ele  pretende desancar com aqueles que, como eu, acreditam que o governo poderia e deveria reestudar a questão dos recursos oriundos de verbas de publicidade, deixando de alimentar de forma quase escandalosa os cofres de empresas que, embora de diferentes razões sociais, constituem, juntas, um formidável monopólio de “informação” comprometido com interesses ideológicos e partidários que beiram o golpismo, com crescentes e monocórdios ataques marcados por uma pauta permanentemente voltada para  a manipulação dos fatos ao seu bel-prazer.    
Não pode ser fruto de ingenuidade do colunista a  recusa a identificar na “Folha”, no “Estadão” e no “Globo”  um orquestrado e acumpliciado desígnio de combater toda e qualquer ação do atual Governo , mesmo as inegavelmente positivas,  essas tratadas com textos recheados de “mas” e “embora”. São farinhas do mesmo saco, cuja  informação tendenciosa constitui, sim, um subliminar universo de informação manipulada.   Uma ofensiva ideológica que Nelson Motta finge não enxergar e qualifica como “monopólio de araque” de uma “imprensa independente que não depende de favores do governo e vive de anunciantes privados”. Será?
Dados oficiais disponibilizados a respeito desse assunto mostram que, dos cerca de 3 mil veículos de comunicação que recebem anúncios federais no governo Dilma –  e , diga-se, eram mais de 8.000 quando Lula era presidente - , apenas dez deles  concentram  70 % da verba. No caso da empresa a que serve o jornalista, em setembro de 2012,  apurava-se que,   de um total de 161 milhões de reais repassados a emissoras de tevê, rádios, jornais, revistas e sites desde o início do governo , 50 milhões foram direcionados apenas à tevê Globo. Mas ainda há a Globosat, a rádio Globo , os jornais O Globo e Extra, as revistas Valor Econômico e Época, etc, que são bem posicionados entre os  recebedores expressivos, com valores bem superiores ao que, por exemplo, é destinado á Carta Capital (cerca de 130 mil reais). Registre-se que, nestes dados, não estão computadas os recursos de propaganda de empresas públicas, como a Caixa, o Banco do Brasil ,   a Petrobras , o BNDES, os Correios,  o Grupo Eletrobrás etc.  Pensemos em algo que extrapola em muito o bilhão de reais e é fácil estabelecer a analogia... Aliás, um levantamento feito  pela Fenapro  (Federação Nacional das Agências de Propaganda) levantava, em 2010, dados  que colocavam a Caixa Econômica como o quinto maior anunciante do ano  (cerca de 980 milhões de reais), a Petrobras como décima-primeira colocada (aproximadamente 670 milhões), o Banco do Brasil como vigésimo-quarto (mais ou menos 430 milhões). Se é ou não valor inexpressivo em relação ao montante total carreado para a propaganda neste país, isso é outra história, para outro artigo.  
André Gide certa vez afirmou: “Tudo já foi dito uma vez, mas como ninguém escuta é preciso dizer de novo ”. É verdade. Principalmente quando  vozes tidas como  mais fortes procuram calar as mais fracas. Ou quando falseiam os fatos. O colunista tucano diz em seu artigo que quem critica essa inusitada situação – o Governo distribuir  recursos publicitários  para quem, diuturnamente, faz propaganda contra ele – pensa que tal verba se destina a “comprar apoio” e não por “necessidade de competir no mercado”. Não sei em nome de quem ele fala quando faz tal afirmação. Talvez o faça em nome de uma ideologia de secos e molhados onde tudo se compra, onde todos  somos “consumidores” . Eu e muitos outros achamos simplesmente imoral a situação, não porque o governo esteja a comprar um apoio – que, aliás, não existe - , mas porque pode estar beneficiando  um comportamento golpista, bem mais que oposicionista. Simples assim. E se o problema é a visibilidade na competição de mercado (outra palavra “mágica” para o neoliberalismo tucano), a solução está em combater-se  o monopólio ideológico  com a garantia de uma distribuição democrática dos meios de comunicação, típica, aliás, de países cortejados pelo nosso tucanato.  Simples assim. Mas é  claro que isso provoca a ira de todos os que, direta ou indiretamente, desfrutam das verbas públicas, patrões ou empregados das empresas jornalísticas.
Ao mencionar opiniões como a minha, o jornalista usa a  expressão “relinchos estridentes”. É uma pena. Nelson Motta é especialista em outras vozes, as do nosso cancioneiro,  muito mais caras aos ouvidos brasileiros. Seria fácil devolver  a grosseria, desqualificando os que pensam como ele. O léxico português é rico em expressões do tipo: nele estão presentes, entre outros, o sibilar da cobra traiçoeira , o guinchar dos macacos oportunistas ou o regougar das raposas predadoras. Mas me recuso à indelicadeza, que em nada contribuiria.  Prefiro instigar-lhe o  verdadeiro espírito jornalístico e convidá-lo à hercúlea e meritória tarefa de investigar o que muitos de nós, em nome da cidadania,  gostariam de saber:   quanto dinheiro público se destinou à empresa para a qual  escreve, desde que ela existe. Sem esquecer, é claro, a correção monetária...

por: Rodolpho Motta Lima

Regras para o IR 2013 estão no Diário Oficial; temporada começa em 1 de março

A Receita Federal do Brasil publicou, na edição desta terça-feira (19) do DOU (Diário Oficial da União), a instrução normativa 1.333, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.
A instrução trata, ainda, da obrigatoriedade de declaração, do desconto simplificado, dos prazos, multa, retificação, pagamento do imposto, entre outras orientações.
IR 2013
Segundo publicado no Diário Oficial, a declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2013. Assim como nos últimos anos, as declarações podem ser entregues até as 23h59min59seg da data limite.
Neste ano, está obrigado a declarar IR, o contribuinte pessoa física que, ao longo de 2012:
I - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65;
II - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
III - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Atividade rural
Sobre aqueles que exerceram atividade rural, estão obrigados a declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25, e aqueles que pretendem compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012;
A Receita diz ainda que todos que, em 31 de dezembro, detinham a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 também devem declarar IR este ano.
Desconto simplificado e multa
A opção pelo desconto simplificado implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% (vinte por cento) do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, que este ano é limitado a R$ 14.542,60.
Quem não entregar a declaração no prazo ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado, ainda que integralmente pago.
A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% do imposto sobre a renda devido e aplica-se, inclusive, no caso de declaração de que não resulte imposto devido.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Assembleia devolverá mandatos a deputados nesta segunda

A Assembleia Legislativa do Maranhão devolverá nesta segunda-feira (18), simbolicamente, os mandatos de três deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar.
Benedito Buzar, Kleber Leite e Sálvio Dino (Foto: Reprodução / O Estado do Maranhão)
O evento, que acontecerá às 15h45 com hasteamento de bandeiras e posterior sessão solene no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, marcará as comemorações pelo Dia do Poder Legislativo, juntamente com o aniversário de 178 anos do Legislativo Maranhense. Serão homenageados os ex-deputados Benedito Buzar, Sálvio Dino, cassados por ato da própria AL, e Kleber Leite (em memória), cassado pelo Ato Institucional nº 5.
Embora as cassações de Benedito Buzar e Sálvio Dino tenham sido determinadas em votação no próprio Legislativo, há indícios de que ela tenha sido tramada no Palácio dos Leões – Newton Belo era o governador da época.

Tudo começa com o envio de mensagem, do tipo “cabograma”, assinada pelo presidente da Casa, deputado Frederico Léda, ao comandante do IV Exército, em Recife, general Justino Alves Bastos.
Apesar de subscrita pelo parlamentar, a correspondência partiu do Palácio dos Leões, como lembra Buzar. Segundo ele, toda a engenharia da cassação foi uma forma de o poder local mostrar que concordava com o golpe. “O Legislativo com o Executivo resolveram fazer graça para a revolução. Nem podiam mais ter feito isso, porque, quando começou esse processo, as primeiras cassações que ocorreram no país foram feitas sem critérios. Prefeito cassava vereador; governador, através das Assembleias, cassava deputado. A revolução baixou o Ato Institucional nº I dizendo que só podia cassar mandato o presidente da República”, explicou.

Mas, para levar a cabo o plano de cassar os oposicionistas, o Legislativo maranhense editou e aprovou um projeto de resolução avocando para si a prerrogativa . “A Assembleia, para fazer graça, resolveu fazer um projeto avocando competência de cassar mandato. Totalmente inconstitucional. Aí resolveu passar um cabograma, que saiu do Palácio dos Leões – aí é que se vê a simbiose entre o Poder Legislativo e o Executivo -, assinado pelo presidente da Assembleia pedindo ao comandante do IV Exército que indicasse os comunistas que deveriam ser cassados”, relembra.

O “cabograma” foi enviado em 16 de abril de 1964. Frederico Léda solicita do general Justino Alves os nomes dos que deveriam ser cassados. “A gente não pensava que viesse resposta, até porque já existia o Ato. estabelecendo essa prerrogativa apenas ao presidente ”, relata Buzar.

Oito dias depois, no entanto, chegava a resposta, via comando do 24° BC. “Conforme ordem do IV Exército, deveis tomar providências junto ao Legislativo do Maranhão quanto à cassação dos mandatos dos deputados comunistas Sálvio Dino, Benedito Buzar, Joaquim Mochel, Vera Cruz Marques, agitadores, e, se for o caso, Ricardo Bogéa”, dizia o cabograma, ordenando a cassação de mais dois suplentes.

Naquele mesmo dia, a Assembleia foi convocada e o caso encaminhado à Comissão de Justiça, que emitiu parecer em sessão à tarde. À noite, já com o parecer pela cassação, Frederico Léda convoca sessão extraordinária e determina a apreciação do pedido de cassação em plenário.

“A votação foi tão irregular que grande parte dos deputados não compareceu ou deixou o plenário. Para haver o quórum mínimo, que era de 27 deputados, o presidente da Assembleia, que normalmente não vota, teve que votar”, contou Buzar.
As informações são da Folha