A Gasolina no Maranhão teve o maior aumento de preço do país após a greve dos caminhoneiros ocorrida no mês de maio. As informações são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que aponta um índice de 10,75%.
No bairro Camboa, em São Luís, o litro da gasolina custa R$ 4,05 e o diesel R$ 3,33. Já em um posto da Avenida Beira-Mar, a gasolina subiu para R$ 4,18 e o diesel para R$ 3,53. Em Godofredo Viana,no oeste maranhense o preço é ainda maior, o litro da gasolina é vendido R$ 4,68. O advogado José Santos reclamou dos aumentos sucessivos no preço do combustível.
“Aumenta quase todo dia. Impressionante é que se baixa o preço nas refinarias não chega nas bombas, mas quando aumenta chega nas bombas”, afirmou.
O que estaria causando o aumento?
De acordo com economistas, o governo faz pesquisa de preço dos combustíveis com base no Preço Médio Ponderado Final (PMPF). Sobre o PMPF incidem as alíquotas dos impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cada 15 dias as secretarias da fazenda dos estados refazem o cálculo como parte da política de arrecadação.
Com base na arrecadação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou que 13 estados passaram a arrecadar mais com a gasolina desde o fim da greve dos caminhoneiros , dentre eles: Pernambuco, Piauí e Maranhão.
De acordo com a ANP, depois da greve dos caminhoneiros o preço de referência da gasolina no Maranhão aumentou 10,75%, que corresponde a maior variação do país. Economistas acreditam que tenha sido uma forma de compensar a perda tributária do diesel que foi negociada durante a manifestação dos caminhoneiros. Na prática, quem compra gasolina estaria pagando pelo desconto dado no diesel.
“Na medida em que diminuiu a arrecadação de um tipo de tributo, o governo teve que compensar. O que se comenta é que os preços de referência da gasolina sob os quais incidem a tributação da gasolina foram elevadas, assim compensando a perda de receita”, comentou o economista José Cursino Raposo.
A respeito da informação de que diversos estados compensaram a redução da arrecadação do ICMS no diesel com o aumento do imposto na gasolina, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que não há nenhuma medida compensatória, pois não houve elevação de alíquotas do imposto no Maranhão. Segundo a secretaria, o estado tem um dos mais baixos preços de combustíveis de todo o país.
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