quarta-feira, 20 de junho de 2018

TSE cassa mandato do prefeito Zé Vieira e Bacabal poderá ter nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP). A decisão ocorreu na noite de terça-feira (19) com o não reconhecimento, por unanimidade, do Recurso Especial Eleitoral nº 187-25.2016.6.10.0013, proposto por Zé Vieira, referente à eleição de 2016.
Vieira foi acusado pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB), candidato que ficou em 2º lugar nas eleições para prefeito, de promoção pessoal com dinheiro público. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de sua candidatura e de seu vice.

No entanto, mesmo com essa decisão, Zé Vieira participou das eleições graças a liminares nas instâncias superiores. Venceu e tomou posse, sendo que depois disso o caso virou um “imbróglio” judicial sem fim, com idas e vindas, hora favorável a Vieira, hora em seu desfavor.

O recurso de Vieira contra a decisão do TRE já havia sido pautado outras três vezes, todas em 2017: 23 de maio, 19 de outubro e 7 de novembro. Em todas as ocasiões, o caso foi retirado de pauta.

Por fim, a Corte Eleitoral decidiu pelo não conhecimento do recurso de Vieira e do seu vice Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PHS), filho do deputado estadual Carlinhos Florêncio (também do PHS).

Diante da decisão, Zé Vieira aguarda no cargo a publicação do Acórdão do TSE, que determinará ao presidente da Câmara Municipal de Bacabal que assuma a prefeitura e convoque nova eleição dentro de 30 dias. Nesse intervalo, Zé Vieira deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Gilberto Lima

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