A situação do preso começou a se agravar
após a publicação em redes de sociais de imagens, nada convencionais
para quem está com a liberdade vigiada e monitorada. Ismael, durante as
festas de Natal e final de ano publicou em perfis nas redes sociais
imagens dele e de sua nomorada que comprovam flagrante desrespeito e
descumprimento da lei, além de cometer outros crimes. As imagens mostram
sua namorada, a menor de M.C.V, de 14 anos, nas redes sociais usando a
tornozeleira do namorado e junto com ele consumindo bebidas alcoólicas.
Quanto a isso, o Promotor encaminhou expediente ao seu colega da 3ª
Promotoria Criminal de Timon, que tem como titular o promotor Francisco
Fernando de Morais Meneses Filho para apurar o fato e adotar as medidas
cabíveis na lei para que Ismael da Silva Miranda responda por mais esse
crime.
O promotor Fernando Berniz, em conversa
com o blogdoribinha, disse que não tem dúvida da eficácia do sistema de
monotoramento, mas entende que exista a necessidade de fiscalização
também eficaz para que o sistema funcione plenamente e para que casos
como rompimento de tornozeleira como ocorreu com o preso Ismael tenha
uma resposta tão imediata quanto às providências que estão sendo
adotadas pelo Ministério Público para puní-lo. Ele admite falha na
fiscalização, mas o MP tem feito sua parte mesmo com essas dificuldades,
afirma.
O bloigdoribinha, através de uma fonte
recebeu a denúncia de que o preso estava rompendo e colocando o
equipamento em sua namorada, como aparece na imagem divulgada no
facebook e mostrou ao promotor Francisco Fernando, que já estava a par
da situação e havia comunicado ao promotor do caso para o pedido de
providências junto ao Juiz da 2ª Vara Criminal de Timon.
Vacilo nas redes sociais
As redes sociais tem sido uma verdadeiro
instrumento onde as pessoas que se utilizam para divulgar suas façanhas
acabam, no caso de Ismael produzindo provas contra si mesma.
Existem casos detectados de pessoas que
pedem licença médica pelo INSS ganham o benefício e em pouco tempo
postam fotos de suas viagens turísticas no período de gozo da licença
concedida pelo Instituto de Previdência.
São os que na linguagem popular as pessoas chamam de vacilo...
Juiz deu oportunidade ao preso
Mesmo preso em flagrante por roubo, o
Juiz Francisco Soares Reis havia concedido o benefício de liberdade
provisória, segundo os autos do processo nº 1434-92.2017.8.10.0060 que
está tramitando na 2ª Vara Criminal.
De acordo com despacho: "o Magistrado
Plantonista homologou o procedimento flagrancial, bem como concedeu ao
autuado o benefício da Liberdade Provisória, sem imposição de ônus
financeiro, vide fls. 18. Isto posto, determino que os autos permaneçam
em secretaria até a remessa do respectivo Inquérito Policial,
oportunidade na qual deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual
para providências legais", relata o processo.
Monitoramento 24 horas
O Sistema de Acompanhamento de Custódia
24 Horas (SAC24) é uma solução completa de hardware e software para
monitoramento eletrônico de sentenciados concebida e desenvolvida pela
Spacecom. O sistema possibilita a imposição de penas alternativas e o
acompanhamento do condenado em regime de livramento condicional,
resultando em economia para o Estado e uma melhor possibilidade de
reabilitação do indivíduo. Trata-se do único sistema nesta área com
tecnologia nacional e com características voltados à realidade
brasileira.
O sistema é composto de diferentes
modelos de dispositivos a serem portados pelos sentenciados, que atendem
a normas nacionais e internacionais, e de um software de monitoramento
disponível via interface web para a central de monitoramento
responsável, que pode ser da própria Spacecom. Permite o acompanhamento
em tempo real dos sentenciados monitorados, criação de áreas de controle
para restrições comportamentais, além de várias outras opções visando
municiar as autoridades responsáveis pelo sentenciado.
Quando o sentenciado rompe a
tornozeleira o sistema SAC24 gera imediata e simultaneamente em tela um
alarme de violação, tanto para a unidade prisional quanto para a central
de monitoramento responsável. A central de monitoramento pode,
adicionalmente, entrar em contato com o responsável pelo sentenciado e
notificar a violação. Todas as informações do sentenciado, inclusive sua
última localização com coordenadas, ficam disponíveis on-line no
sistema SAC24 e é possível fazer a busca pela última localização dele em
mapa.
O juiz, ao determinar o monitoramento de
um indivíduo, pode estabelecer áreas geográficas de inclusão ou
exclusão. Caso o sentenciado saia da área de inclusão determinada, o
sistema SAC24 gerará um alarme on-line à unidade prisional responsável
pelo seu acompanhamento. No caso da área de exclusão, é delimitada uma
área na qual o sentenciado não pode passar. Se ele entrar na área de
exclusão, o sistema SAC24 gera on-line um alarme de violação de área de
exclusão. Todas as informações do sentenciado, inclusive sua localização
com coordenadas, ficam disponíveis on-line no sistema SAC24.