terça-feira, 22 de novembro de 2016

Ex-prefeito Neto Carvalho tem habeas corpus negado e deverá ser preso


                                      Ex-prefeito Neto Carvalho                

                                          Ex-prefeito Neto Carvalho
Foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido feito pelo ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, para suspender a pena de 5 anos e 8 meses de reclusão determinada.Neto Carvalho, acusado pelos crimes de responsabilidade e desvio de verbas, alegou em seu pedido de habeas corpus constrangimento ilegal na exasperação da pena-base.
O ministro relator do processo, Sebastião Reis Júnior, enfatizou em sua decisão que um juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher-se a pretensão, porquanto, não se mostra possível mensurar matematicamente o aumento da pena-base. Com isso, o ex-prefeito, além de cumprir a pena no regime inicial semi aberto, também mantém a condenação referente a perda do exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos.
Ao que parece se não conseguir mudar sua situação, os planos de Neto Carvalho de tentar voltar a ter um cargo em 2018 estão cada vez mais distantes e sua ida para a prisão ainda mais perto de se concretizar.
Neto Carvalho - Magalhães de Almeida