O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, negou hoje (18) que
tenha ocorrido falta de mobilização dos governadores e de que apenas oito deles
estejam a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal. Ele disse que o assunto foi
discutido na segunda-feira durante o jantar com a presidenta Dilma Rousseff, em
Brasília, quando estavam presentes 20 governadores. De lá, segundo Pezão,
saíram oito coordenadores para ir ao Congresso discutir a medida com os
parlamentares.
Pezão explicou que os governadores tomaram esta decisão porque alguns
eram de estados mais distantes e precisavam voltar. "Todos eles são favoráveis.
O único governador que até agora eu vi se manifestar contra foi o [Raimundo]
Colombo de Santa Catarina. Todos os governadores precisam ter uma nova fonte de
financiamento para a previdência pública e para a saúde. Isso nos une a
todos", disse.
Flávio Dino
Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de
elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a
proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados: Os recursos
seriam utilizados na seguridade social. "Para quem precisar, usa na saúde,
e quem não precisar usa na previdência pública. Isso foi muito conversado entre
a gente, mas estamos vivendo em uma grande democracia e quem vai deliberar é o
Congresso Nacional". Se os recursos não saírem da CMPF que se crie algum
outro imposto, disse ele.
O governador do Rio revelou que, antes de mandar ao Congresso o projeto
de recriação da CPMF, ele enviaria uma proposta de reforma da previdência
pública. "Não tem como, hoje, os estados arcarem com o custo que está a previdência
pública, com as pessoas se aposentando cedo. As pessoas estão vivendo mais e
continuam levando tudo o que têm na ativa. Essa conta não fecha. Só no Brasil
tem isso", apontou.
Pezão disse que há muito tempo defende esta reforma e adiantou que o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu bem a proposta apresentada pelos
governadores. Outra mudança defendida por ele, é o comprometimento de pagamento
dos estados da receita corrente líquida.
"Hoje, os estados pagam quase 13% da receita corrente liquida. Se
nós reduzíssemos, nesta dificuldade que estamos, por dois ou três anos, para
9%, isso dá uma folga para todos os estados e prefeituras das capitais. Tem
estado, como Alagoas, que paga 14%". Segundo o governador, no caso do Rio,
seria um alívio no caixa de quase R$ 4 bilhões ao ano, afirmou o governador.