Ministro confirma falta de
requisitos legais na pesquisa realizada em Caxias e divulgada pela mídia
aliada ao grupo Sarney. Divulgação pode acarretar multa.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou
irregularidades na pesquisa Data Mérita divulgada recentemente por meios
de comunicação ligados à família Sarney. O PCdoB contestou na Justiça
irregularidades no instituto, como erros grosseiros no questionário,
além de fraudes em pesquisas já registradas em outras eleições pelo
mesmo instituto.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho
Neto concedeu liminar ao pedido feito pelo PCdoB, que apontou diversos
indícios de fraude na pesquisa amplamente divulgada pela mídia ligada ao
grupo Sarney. A decisão liminar considera irregular a divulgação da
pesquisa, que pode ocasionar multa que varia entre R$ 50 mil e 100 mil.
No documento expedido na tarde desta
terça (06), o ministro afirmou ainda que a pesquisa não possui as
formalidades necessárias, estando “à míngua do preenchimento das
formalidades legal e administrativamente referidas, o que, em tese, pode
atentar contra o interesse público, consubstanciado na higidez e na
lisura jurídica dos dados colhidos na pesquisa, e sujeitar os infratores
às gravíssimas sanções pecuniárias acima reveladas.”
A pesquisa em questão possui erros
grosseiros, como a grafia errada de candidatos, como Dilma Russef (em
vez de Dilma Rousseff) e Aércio Neves (em vez de Aécio Neves). Entre
outros fatos, a pesquisa não foi devidamente registrada no TSE, mesmo
sendo relacionada também à disputa federal.
Esta é a segunda vez em 2014 que a
Justiça Eleitoral se posicionou contrariamente à divulgalção de
pesquisas com indícios de fraude veiculadas pelo grupo Sarney. A
primeira delas aconteceu na semana passada, em que o próprio TSE
considerou irregular pesquisa divulga em sites relacionaos ao Sistema
Mirante de Comunicação – que deve se apresentar à Justiça para
justificar a infringência da lei eleitoral.
O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB)
lamentou a recorrência de irregularidades em pesquisas eleitorais
encomendadas pela família Sarney. “Lamento que a pré-campanha do grupo
Sarney seja marcada por tantos abusos e ilegalidades. Espero que eles
passem a cumprir as leis,” disse através das redes sociais.
Com Informações do Blog do Raimundo Garrone
