A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma crise cujos
sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança
do Estado. Entre o ano de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na
região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013.
Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil. Há um policial para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas.
O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário
também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões
feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são
precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense,
proporção que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais
lotadas do País, índice semelhante ao de São Paulo.
Apesar da superlotação do sistema maranhense, contudo, o Estado tem
100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor proporção do Brasil. "O
modelo de segurança pública no Estado está falido", diz o advogado Luiz
Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão. "As
facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para
avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos."
O problema da violência no Maranhão dentro e fora dos presídios se
agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do
Primeiro Comando do Maranhão (PCM). A facção rival, Bonde dos 40,
surgiu logo na sequência. O enfrentamento entre os grupos se acentuou
nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle, com uma
frágil política de segurança pública.
Erro
A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de
Fátima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. "Infelizmente,
nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido", disse ela, que foi
ao enterro da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um
ônibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.
Luiza afirma que, nesse momento, a ajuda do governo federal e de outros
órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É
preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo
estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos de
participar dos ataques a delegacias e a ônibus. "A repressão já está
sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos."
Agora, segundo Luiza, é preciso cuidado para que não seja alimentada a
espiral de violência, tanto nas prisões quanto nas unidades
socioeducativas, onde o modelo de facções também se repete. "Quando eles
(presos) ficaram cientes de que a Ana Clara morreu, começou uma
retaliação, uma pressão interna contra esses adolescentes que estão lá.
Então, nós tivemos de separá-los", diz.
Críticas
Nas prisões, parentes de suspeitos de participar da nova onda de ataques
acusam o governo do Estado de fazer prisões arbitrárias só para dar uma
resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de
39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo Melônio, 18, foi preso
injustamente. Ele foi detido sob suspeita de atirar em uma delegacia no
bairro São Francisco, em São Luís. "Ele já tinha carteira assinada, ia
prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado",
disse. "E pode ser mais um morto, porque nós sabemos, o País todo sabe, o
que acontece nos presídios do Maranhão."
Com texto do Jornal de Brasília.