Um
levantamento realizado pela Polícia Federal aponta que o Maranhão é o
primeiro estado do país em relação ao volume de processo investigativo
de fraudes previdenciárias. Até o ano passado perdia apenas para o Rio
de Janeiro. Somente nestes seis últimos meses, chegou ao montante de 800
investigações e 692 beneficiários podem ter o salário suspenso por
decisão judicial.
Uma pilha de processos frutos de realizações de operações e levantamento
investigativo faz parte do cenário da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da PF (Deleprev), no bairro da Cohama, inclusive, em
cima da mesa do delegado Sandro Ângelo, que está no comando dessa pasta.
“Os empréstimos consignados são competências de investigação da Polícia
Civil, salvo, haja agência bancária de cunho federal, no caso, a Caixa
Econômica. Uma das nossas missões é investigar os crimes previdenciários
e o Maranhão está sendo um dos primeiros da lista”, afirmou o delegado.
As fraudes são feitas tanto nas cidades do interior como nos municípios
que compõe a ilha, como São Jose de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De
acordo com a Polícia Federal, a maioria destas fraudes são ocasionadas
pelo fato do estado ser de cunho rural e das expedições dos
sub-registros. Tendo como principais executores quadrilhas criminosas
que até o momento a polícia ainda não conseguiu identificar mapeá-las
devido o grande número de participantes que está aumentando a cada ano
como ainda a participação de servidores do próprio Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
O delegado informou que os quadrilheiros têm como um dos alvos a
aposentadoria de cunho especial destinada aos trabalhadores rurais como
pescadores, lavradores, marisqueiras e dentre outros. Neste caso, os
interessados aos benefícios devem apresentar ao órgão federal apenas uma
declaração do sindicato e, na maioria das vezes, esse documento é
falsificado tendo o intermédio de uma determinada pessoa que 99% é
integrante do sindicato.
A fraude também ocorre envolvendo os óbitos dos segurados. Pois, muitos
familiares dos falecidos não retiram o atestado de óbito no período
certo. Devido a isso, chegam a receber por um longo tempo a
aposentadoria que é depositada mensalmente. O corte só ocorre na época
de recadastramento feito pelo governo federal. Para Sandro Ângelo, essa
prática criminal é característico do interior do Maranhão, porque, há
muitos cemitérios clandestinos que não exigem nenhum tipo de
documentação na hora de realizar um sepultamento
Sub-registro.
A outra forma realizada pelos criminosos é feita usando os
sub-registros. Ao retirarem uma nova certidão de nascimento, eles exigem
que as pessoas omitam a verdadeira data de nascimento. Com isso,
conseguem um registro com uma data mais avançada e consequentemente
acabam garantido o aposento e, na maioria dos casos, os primeiros
salários são divididos entre os quadrilheiros e os segurados.
A gerente executiva do INSS em São Luís, Nádia Guedelha, responsável por
26 agências no estado que cobre 133 cidades maranhenses, falou que as
fraudes há inúmeras formas atualmente. Nos casos em que envolvem a
participação de servidores da casa são automaticamente enviados enviando
para a ouvidoria e podem ser penalizados a advertência como demissão.
Pois, existe um sistema de monitoramento que controla todos os
procedimentos feitos diariamente pelo servidor. “Por meio desse sistema,
consigo saber quem foi atendido, quem atendeu, o horário, o
procedimento tomado e está tudo registrado”, frisou.
Operações em alta
No decorrer deste ano, a Polícia Federal já realizou diversas operações
para combater essa onda criminosa. Uma das últimas foi a “Operação Luto”
ocorrida no mês de agosto e teve como ponto de investigação o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia. Chegou a cumprir 11
mandados de prisão de envolvidos em esquema fraudulento que teria
desviado R$ 5,7 milhões da Previdência social.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal
da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia
Federal, além de medidas cautelares suspensão do exercício de cargos de
direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA,
proibição de acesso a tal sindicato, às agências da Previdência Social
de Santa Inês e de Santa Luzia do Paruá e aos cartórios tanto dessa
cidade como a de Coroatá.
O delegado disse que o trabalho investigativo descobriu que nesse
sindicato havia mais de 25 mil pessoas sindicalizadas irregulares e
devido a isso há possibilidade de 692 pessoas perderem o seu benefício
pelo fato de terem sido feito por meio de fraudes. Inclusive, houve a
participação de três funcionários do INSS nesse esquema fraudulento.
Com texto de Ismael Araújo, de O Imparcial.