Mais duas mil vagas serão abertas no sistema penitenciário maranhense
até o fim de 2013. A abertura das vagas foi anunciada pelo secretário de
Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, após reunião
com o o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José
Ribamar Fróz Sobrinho, onde foi discutidas ações em beneficio do sistema
penitenciário do estado, entre as quais, além da abertura das novas
vagas, está também a celebração de parceria entre os dois órgãos.
Uchôa explicou que a abertura das 2 mil vagas,será possível por meio do
Programa Viva Maranhão. "Esse programa nos possibilita a contemplação de
reformas, ampliações e construções de estabelecimentos penais no
interior do Maranhão”.
Há ainda planos para ampliar unidades por meio de ações articuladas
entre as Secretarias de Estado Justiça e da Administração Penitenciária
(Sejap) e a de Segurança Pública (SSP). O secretário Sebastião Uchôa
falou sobre a importância do estreitamento de laços com o poder
judiciário. “A aproximação é de vital importância”.
Sobre as ações por parte do poder judiciário no intuito de favorecer o
sistema prisional, Fróz Sobrinho afirmou que investimentos estão sendo
realizados para que os juízes possam julgar, de forma mais célere, os
processos dos presos. Entre os investimentos, a criações de Varas de
Execuções Penais.
Para reforçar a parceria, O TJMA deverá integrar o trabalho itinerante
que a Sejap tem feito nas unidades do interior do Maranhão para reforçar
a ressocialização de apenados. "Acertamos o cronograma para que as
equipes trabalhem em conjunto nas visitas aos apenados do interior,
visando garantir assistência jurídica aos internos justamente para
diminuir a lotação nas unidades prisionais", disse o desembargador.
Do Blog do Marcial Lima