A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, requerimento para retirada
de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto
da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado
pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será
arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.
O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do
Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os
profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação
sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do
requerimento, a exceção foi o PSOL que encaminhou contrário à proposta. O
partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela
fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que
acaba no inicio de 2015.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou a manobra para o
arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e
rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado
na próxima legislatura, que começa em 2015. “O projeto deveria ir para o
lixo, de onde nunca deveria ter saído”.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
também criticou a proposta, mas enalteceu o seu autor. “Ao nosso ver, o
projeto é preconceituoso, é inconveniente, é inoportuno. E esta Casa não
gostaria de vê-lo aprovado. Eu quero enaltecer que ele [João Campos]
foi sensível às reclamações das ruas em relação ao projeto”.
Com informações da Agencia Brasil