da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem
hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas
de corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo
Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), pretende cumprir
86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens
e 20 de afastamento das funções públicas. Participam da operação 144
promotores de Justiça e 1,2 mil policiais federais, rodoviários, civis,
militares, além de servidores de tribunais de Contas, da
Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas Federal e estaduais.
Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito
Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no
Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.
As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de
desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de
propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de
empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e
enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão
empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam
R$ 1,1 bilhão.
Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio Preto.
No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que
empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica manipulavam licitações
públicas em municípios do interior. A suspeita é que elas simularam uma
competição entre si com o objetivo de superfaturar as obras. De acordo
com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos 80
prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.
Também há suspeita de que servidores e agentes públicos facilitaram a
atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais,
estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a servidores
municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos
crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa
e passiva e formação de quadrilha.