Lendo um texto de Antonio Tozz, que por muito tempo foi reporter do Jornal o estado de São Paulo, e atualmente mora fora do país. Veja o que diz o reporter: Depois de uma temporada de férias no Brasil, deu para notar que o
país evoluiu em muitas coisas, mas infelizmente ainda possui uma
infraestrutura carente, algo que, creio, deverá ser corrigido com o
tempo.
Os principais problemas que parecem incomodar os brasileiros e quem
mora nas grandes cidades são o trânsito e a violência urbana. Como a
melhoria do trânsito passa exatamente pelo aperfeiçoamento da
infraestrutura, é possível ter esperanças de que este problema possa ser
equacionado ou, pelo menos, minimizado.
A grande incógnita, porém, está no alto grau de violência que tomou
conta do país. Pior ainda, está espalhando-se até mesmo por locais onde a
vida era bem mais pacata como as pequenas cidades do interior e estados
do sul do Brasil que sempre apresentaram índices baixos de violência.
Obviamente, os crimes cometidos em São Paulo e no Rio de Janeiro
ganham mais repercussão nacional porque os principais veículos de
comunicação do país estão sediados nestas cidades, mas proporcionalmente
outras capitais apresentam índices mais violentos, conforme comprovam
os dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública.
Não se trata de estabelecer um ranking de periculosidade, mas, sim,
de procurar enfrentar um problema que está deixando a população bastante
assustada, sobretudo nas periferias das grandes cidades. No subúrbio de
Lins de Vaconcelos, no Rio de Janeiro, quatro moças e uma menina foram
vítimas de balas perdidas. A garota, aliás, foi protagonista de uma cena
absurda ao ser levada para a emergência do Hospital Salgado Filho e ter
de esperar oito horas para ser atendida porque o neurocirugião escalado
para o plantão de Natal simplesmente faltou à escala. A menina, depois
de transferida para outro hospital, não resistiu e faleceu, demonstrando
o pouco caso com a população mais carente que paga impostos e não tem
um serviço público de saúde decente.
Ficar desfiando casos aqui seria enfadonho, mas alguns chocaram, como
o do rapaz de Campinas que foi esfaqueado e morto pelo dono do
restaurante no Guarujá por ter discutido em razão de uma conta de sete
reais, confirmando que a vida no Brasil realmente vale muito pouco. Ou
do rapaz de 17 anos de Goiânia que matou a sangue frio três travestis
porque, segundo ele, um deles o teria humilhado.
O problema nem é somente da polícia, que efetua prisões, ou do
Judiciário, que julga, mas, sim, do Código Penal vigente, uma peça
obsoleta e totalmente ineficaz para combater a criminalidade. Ora,
menores de idade matam com requintes de crueldade e o tempo máximo que
ficam presos é 90 dias, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente
lhes garante uma imunidade inconsequente amparado no suposto maus tratos
aos menores de idade. É inadmissível que menores de idade, com diversos
crimes nas costas, sejam julgados como crianças indefesas. Eles devem
ser tirados do convívio da sociedade e arcarem com as consequências de
seus atos.
Algo que, convenhamos, acho difícil que venha a ocorrer, a julgar
pela leniência com os chamados réus primários. Ou seja, o sujeito pode
matar pelo motivo mais torpe e fútil que seja que dificilmente cumprirá
uma pena exemplar. Bom comportamento na prisão e progressão na pena
colocam o agressor em liberdade em pouco tempo para que ele volte a
cometer mais crimes.
O que a sociedade deveria cobrar dos políticos seria uma atualização
do Código Penal brasileiro, com a inclusão de prisão perpétua,
eliminação de visitas íntimas e saídas temporárias em épocas de
festividades e, claro, um sistema penal decente que possa de fato
recuperar o “ reeducando”, como são chamados os prisioneiros. Como não
há verba para a construção de presídios, o governo deveria terceirizar
este serviço para a iniciativa privada, já que o governo federal está
mesmo numa fase privatista. Isto daria condições mais humanas aos
detidos, que hoje vivem amontoados em celas infectas, e cobriria o
déficit de prisões para acomodar os infratores.
Até mesmo a possibilidade de pena de morte para malfeitores pode ser
discutida. Particularmente, sou contrário a ela, mas a população tem
direito de se manifestar sobre isto. Ironicamente, a pena de morte não é
institucionalizada pelo Estado, mas vem sendo praticada por esquadrões
da morte que cometem chacinas nas periferias das capitais, muitas vezes
matando pessoas inocentes que tiveram a infelicidade de estarem no lugar
errado na hora errada. Isto é outra coisa que precisa ser eliminada
para que a população aprenda a ter respeito e confiança na polícia e
deixar de confundir proteção de bandidos como algo benéfico.