da Agência Brasil
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que um estado se destacou na melhoria da qualidade do ensino. O Ceará, que em 2005 tinha nota 3,2 nos anos iniciais do ensino fundamental, passou para 4,9 em 2011. Apesar de ainda estar abaixo da média nacional, que ficou em 5 pontos, é a unidade da Federação que teve o maior crescimento no período, seguida do Piauí, da Bahia, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
Para a secretária de Educação do estado, Maria Izolda Cela, o crescimento é resultado de um trabalho forte de integração com os municípios e do fortalecimento das ações voltadas à alfabetização. Desde 2004, o estado tem o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que acompanha o nível de aprendizagem dos alunos e conta com a adesão de todas as redes municipais.
“O resultado do Ideb é um sinal de que o nosso programa prioritário de alfabetização na idade certa tem resultado”, avalia Izolda. Periodicamente, o programa é aprimorado e as metas são revistas. De acordo com a secretária, o desafio agora não é apenas manter o ritmo de melhoria, mas reduzir as desigualdades no aprendizado. “Não importa só a média [nas avaliações], mas o resultado precisa refletir uma boa educação para todos”, defende.
Quanto maior é o resultado no Ideb, mais difícil é manter o ritmo de crescimento. Por isso, as unidades da Federação que tinham notas menores em 2005 encabeçam a lista dos estados que mais cresceram no Ideb. Apesar de ainda estar em 12º lugar no ranking estadual do Ideb, a melhora do sistema de ensino cearense chama a atenção de quem acompanha a política educacional do país. “O Ceará é um superexemplo para o país. Nós temos que pegar experiências como essa e colocar em prática em todo o país”, avalia a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Pela legislação brasileira, o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios e os estados devem atuar prioritariamente na oferta do ensino médio. Em muitas unidades da Federação, o chamado regime de colaboração não funciona plenamente e há uma disputa pelas matrículas – os repasses do governo federal variam de acordo com o número de alunos de cada rede. Nos anos inciais do ensino fundamental, as redes municipais detêm quase 80% das matrículas. Já do 5° ao 9º ano da mesma etapa, as redes estaduais detêm concentram a maioria dos alunos.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, aponta que nas regiões em que o governo estadual e as prefeituras trabalham em parceria, como no Ceará, os indicadores educacionais são sempre melhores.
"É assim no Acre, em Mato Grosso, no Ceará. Onde não existe competição entre as redes [municipais e estaduais], onde elas não disputam o aluno por causa do recurso, os indicadores são melhores. Quando o estado só cuida da sua rede e não faz articulação com os municípios, fica muito mais difícil melhorar o Ideb”, aponta Cleuza.
A secretária de Educação do Ceará concorda que a efetivação do regime de colaboração tem grande peso nos bons resultados que os alunos cearenses vêm alcançando. “Realmente nosso trabalho é de parceria. Trabalhamos com foco na política educacional, questões partidárias não entram na nossa agenda, não se pode misturar as coisas. E os prefeitos percebem isso Não disputamos aluno, estamos sempre dialogando para apoiar o município para fazer o que é melhor naquele momento”, diz.
Izolda acredita que em todo o estado existe um “clima muito favorável” que colocou a educação na agenda prioritária da população. “Existe um nível de cobrança e responsabilização muito mais elevado. Já vemos isso no discurso dos prefeitos que sabem quantos alunos foram avaliados, qual é o percentual de alunos que estão no nível correto de alfabetização. A educação está na pauta do estado.”
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