quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A “politização partidária” das instituições públicas como causa principal da corrupção Brasileira

Quanto estava lendo um texto de Arnaldo Alves da Conceição, hoje por volta das 05:00 horas, fique bem interessado no assunto ao qual o autor discorria: O autor propõe a realizar de forma sintética a crise de moralidade decorrente da politização político-partidária das instituições públicas vivida no estado brasileiro no século XX e início do século XXI.

Comececei a pesquisar e descobri que contudo, o Brasil vive um fenômeno que diverge das sociedades mais evoluidas, a república brasileira vive crises intensas de corrupção e uso indevido da coisa pública, uma das razões mestras de tal fenômeno se dá à politização dos cargos nas instituições públicas, acontece em Brasilia, em São Luis e aos nossos olhos na cidade de Chapadinha. Posso afirmar isso por que pessoas que não tem nenhum conhecimento desempenham funções em orgãos dos governos estaduais e municipais.

Como é sabido o Brasil tem como regime político o sistema de república presidencialista, com um poder estatal tripartido em Legislativo, executivo e Judiciário, senso cada responsável por atribuições constitucionalmente definidas. O Estado Democrático de Direito, embora seja entendido como a forma mais plena de evolução do estado, trás consigo algumas externalidades próprias da Democracia moderna, principalmente em países do terceiro mundo, onde a questão da governabilidade trona-se cada dia mais insustentável.

Dessa forma, quando o governante vence uma eleição e não consegue maioria no congresso, Assembleia Legislativa ou Camara Municipal, fica impedido de realizar boa parte do seu plano de governo, mesmo estando em favor do povo, visto que, o poder Legislativo, muitas vezes representando interesses partidários, busca vantagens dentro governo administrativo, para que em contra partida legisle conforme os intentos do chefe da administração.


A gestão de uma maquina pública não se resume em simples atos administrativos, mas é algo muito mais complexo, esbarrando em demandas políticas que implicam no fator fundamental chamado governabilidade.

Desde tempos remotos o grande desafio da administração pública consistia em buscar a chamada governabilidade que nada mais é que a habilidade de governar. Mas o que é governar? Ou, ainda, o que é habilidade? Ambos os verbetes têm definições claras. O primeiro nada mais é que “se ter poder ou autoridade para administrar ou dispor de algo ou alguma coisa”. Já o segundo é “a aptidão ou capacidade para algo”. Assim, seria correto afirmar que governabilidade é a “capacidade em se dispor de poder ou autoridade para administrar”. Mas não é tão fácil assim se obter governabilidade na administração pública, sendo necessária a constante demanda política e barganha de instituições públicas em nome da referida governança.

Em tese o  grande problema dessas “barganhas” nos estados de democracia instável, como nos países de terceiro mundo, e no Brasil não é diferente, está na corrupção que se alastra nas instituições públicas e se tornam verdadeiros tumores no Estado brasileiro. A cidade de Chapadinha está cheia disso, por que algum figurão local deter uma certa quantidades de votos, ele mesmo sem ter competência está a frente de alguma secretaria.

A corrupção sem dúvidas é um dos principais males vividos nos estados democráticos modernos, tendo em vista que, com o passar do tempo se tornam cada vez mais crônicos os casos de esfacelamento dos mecanismos coibidores do referido fenômeno e os crescentes casos de impunidade dos agentes corruptos e corruptores. O Brasil vive de perto o mal da corrupção, que se dá em virtude da necessidade de governabilidade do poder executivo, como antes citado e a constante instrumentalização de instituições públicas como máquinas de promoção pessoal ou de partidos políticos a ela ligados.

“Em lugar de um funcionário público independente, que tenha condições de denunciar o que não é correto para o interesse público, o administrador conta ao seu lado com asseclas que não pensam em outra coisa que ganhar as próximas eleições (para manter o poder, o cargo, suas benesses etc.).

É da condição do ser humano a contínua busca de poder, ou seja, sua conquista, manutenção e expansão. O poder é alcançado por meio de eleições e de partidos políticos (e de financiamentos lícitos e ilícitos, compromissos de cargos etc.). Os políticos não pensam em outra coisa, porque, como dizia Maquiavel, “O desejo de conquistar é uma coisa muito natural e comum, e sempre os homens que o puderem o fizerem serão louvados por isso, ou [pelo menos] não serão censurados”. Faz parte da antropologia (da natureza humana) a competitividade, a conquista, a expansividade.

Estamos em ano de Politica partidária, todos os gatos já estão pardos, e nesse periodo a barganha será a forma mais usada, para se chegar oas objetivos desejados, mas ainda esperança, com a aprovação da Ficha Limpa uma parte de politicos corruptos vão deixar de figurar, e novos politicos irão chegar, eu Claudecir Satil sou brasileiro e não desisto nunca, e vou continuar acreditando na mudança.

Fontes de pesquisa Arnaldo Alves da Conceiçãoe Internet



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