São Luís tem a 7ª pior transparência orçamentária do Brasil

Por: Imirante.com

A cidade de São Luís é 21ª capital no ranking da transparência orçamentária no Brasil. A avaliação é resultado de um estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançando nesta terça-feira (22). Atrás da capital maranhense, apenas Salvador (BA), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Teresina (PI). Estas duas últimas não pontuaram. Macapá não tem site, e Teresina não tinha os dados disponíveis no site.

De acordo com a pesquisa do Inesc, a transparência orçamentária de São Luís, disponibilizada no site da Prefeitura de São Luís, é considerada "ruim", pois somou apenas 22 pontos e teve um índice de 37,9 de atendimento às variáveis consideradas pelo estudo. Essa avaliação levou em consideração duas abordagens: pesquisa de conteúdo (58 variáveis) e percepção sobre a transparência (questionários aplicados com diferentes profissionais). A pesquisa de conteúdo foi realizada entre os dias 1º de dezembro de 2010 e 18 de fevereiro de 2011. Já os questionários foram aplicados entre 1º de dezembro de 2010 e 3 de fevereiro de 2011. Noventa pessoas responderam ao questionário em todo o país.

As capitais que tiveram o índice de transparência mais alto foram Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS). De acordo com o estudo, a primeira somou 44 pontos e tem um índice de 75,9%; já a segunda capital somou 43,5 pontos e tem índice de 75% de transparência. Brasília (DF) ficou em terceiro lugar, com 62,9% de transparência, somando 36,5 pontos.

Para chegar a esses índices, as 58 variáveis tiveram as seguintes dimensões: elaboração do orçamento (2); acesso à legislação orçamentária (4); conteúdo da legislação orçamentária (17); execução orçamentária (28); execução orçamentária do Legislativo (5); e avaliação (2). As dez variáveis mais disponibilizadas, na ordem do quadro, estão relacionadas aos seguintes temas: Lei do Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); despesas do PPA dispostas por programas; acesso aos objetivos dos programas no PPA; receita disposta por natureza (categoria econômica e por origem) na LOA; despesa detalhada por órgão/UO na LOA; despesa disposta por classificação econômica e por natureza; despesa detalhada por função na LOA; valor total da execução orçamentária do objeto da despesa (elemento).

No outro extremo, diz o estudo, as variáveis menos disponibilizadas foram aquelas relacionadas à execução – por exemplo, o destino dos pagamentos realizados – e à apuração de indicadores e metas físicas, condição indispensável para a organização do orçamento por desempenho.

Trânsparência ainda é falha

Levando em considerção a avaliação de todas as capitais, o Inesc mostra que a transparência orçamentária é "medíocre" em 12 capitais. Oito capitais têm a transparência "razoável"; quatro, "ruim"; e três capitais têm uma "péssima" transparência. O conceito de "péssima", "ruim", "medíocre", "razoável" e "muito boa" foi definido de acordo com a faixa de pontução da avaliação. Vale ressaltar que nenhuma capital brasileira chegou perto da pontuação máxima e, portanto, não chegou a uma transparência "muito boa".

A soma das avaliações nas categorias "péssima", "ruim" e "medíocre", segundo o estudo, respresentou 70,4% dos resultados. Para o Inesc, essa soma revela que a qualidade da transparência no Brasil não é positiva. Isso deixa claro que muito ainda precisa ser melhorado. Para os que responderam o questionário, por exemplo, 82,2% dizem que a transparência, pelo contrário, é "nada transparente" ou "nem opaco e nem transparente", o que revela a dificuldade de acesso aos dados orçamentários das capitais.

O Inesc alerta, no entanto, que o imporante do estudo não é o ranking, mas como as capitais brasileiras estão longe da "excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário". Mas o estudo aponta, por exemplo, que as dificuldades estão em vários níveis, como a dificuldade de algumas cidades colocarem em prática a estrutura com qualidade por motivos financeiros, a falta de fiscalização eficaz da disponibilização dos dados, a falta de padronização dos sistemas, entre vários outros motivos.